O trabalho escravo no Brasil contemporâneo
Enviada em 26/06/2022
“Madeline’s”, animação de 1993, retrata a história de uma criança órfã francesa que é submetida ao trabalho escravo em uma indústria têxtil, sem salário e em péssimas condições de moradia. Inegavelmente, a realidade brasileira se assemelha a essa ficção, consequencia da vulnerabilidade socioeconomica de muitos cidadãos e da falta de punição que mantém o trabalho escravo no Brasil.
Antes de tudo, destaca-se a relação da vulnerabilidae social ao aliciamento ao trabalho escravo já que, a falta de um ofício e a necessecidade de renda leva os indiviuos a aceitarem falsas ofertas de emprego. Por exemplo, um estudo publicado pela UFMG relaciona resgates de trabalhadores em situações analogas à escravidão ,em Minas Gerais, a situação socioeconomica de seus municipios. Assim, este operário enfrenta condições como falta de assitência médica, alimentação indequada, jornadas de trabalho exaustivas e violência física pela necessidade de renda para o sustento familiar.
Ademais, é importante enfatizar como a falta de punição efetiva mantém o trabalho escravo no Brasil já que, mesmo com a existência de leis, a condenação criminal não acontece, mantendo assim o ciclo da escravidão contemporânea. Para ilustrar, é possível citar o caso de Margarida Bonetti ,acusada de manter como escrava a empregada doméstica em 1979, mesmo com diversas provas, testemunhas e exposição do caso na mídia Margarida nunca foi julgada por seus crimes. Logo, a impunidade ainda é um dos pirncipais gargalos do enfrentamento ao trabalho escravo no Brasil.
Conclui-se, então, que a vulnerabilidade social e a impunidade são responsáveis por fomentar crimes de escravização. Desse modo, é responsabilidade do Ministério do Trabalho e Previdência concientizar trabalhadores ,de municipos menos favorecidos, sobre seus direitos através de eventos municipais organizados pela prefeitura. Além disso, o Ministério da Justiça e Segurança Pública deve penalizar indiciados pelo crime de escravização. Assim, trabalhadores poderão prover o sustento familiar com dignidade e antigas vitímas desse crime serão ressarcidas.