O trabalho escravo no Brasil contemporâneo

No final do século XIX, Émile Zola, o maior expoente do Naturalismo Francês, buscou em sua obra “O Germinal” desconstruir o mundo idealizado do Romantismo, trazendo à tona temas como a miséria,a violência e a falta de liberdade.Contemporaneamente, mais de dois séculos depois, essa reflexão ilustra de forma contundente o cenário de trabalho escravo no Brasil.A existência desse panorama se deve à secundarização estatal e à inaplicabilidade das leis.

Em uma primeira análise, sob uma ótica político operacional, a perpetuação do trabalho escravo no Brasil possui estreita relação com a secundarização estatal, uma vez que, não houve políticas públicas efetivas que possibilitassem a erradicação dessa situação, como fiscalização intensa e mecanismos de denúncia. Paralelamente, em meados do século XVI, Nicolau Maquiavel, em seu livro “O Princípe” discorreu acerca do fisiologismo,argumentando que os governantes conduzem suas decisões políticas buscando perpetuar e expandir suas respectivas esferas de poder. Dessa forma , a partir dessa lógica fisiológica, não houve desenvolvimento significativo da pauta, já que devido ao seu alto custo e baixo apelo midiático tornou-se preterida pela classe política.

Ademais, utilizando-se de um prisma jurídico, é indubitavelmente clara a relação entre a existência do trabalho escravo e a inaplicabilidade das leis, já que o não cumprimento das mesmas propicia a perpetuação desse indesejável panorama. Essa correlação entre rigor penal e melhora do cenário vigente decorre do fato de que, enquanto a aplicação da Constituição Federal que estabeleceu a garantia da liberdade e da dignidade como direito social não for uma realidade de todos os cidadãos,os governantes continuarão a permitir a manutenção desse cenário. Nessa perspectiva, Ruy Barbosa, célebre jurista e polímata brasileiro, afirmou que a aplicação das leis é mais importante que sua elaboração. Sendo assim, reforçando o caráter primordial da garantia de aplicação das leis como forma de acabar com o regime trabalhista de escravidão.

Portanto, a secundarização estatal em paralelo com a inaplicabilidade das leis permite a existencia do trabalho escravo no Brasil. Sendo assim, com o objetivo de se reverter esse inaceitável panorama, o o poder Legislativo, junto ao Judiciário, devem atuar juntos a fim de tornar a aplicação do Código Penal efetiva, por meio da prolongação da pena por esse tipo de crime, de multa para os governantes que não identificarem situações irregulares e derem suporte aos trabalhadores atingidos.Além da implementação de ouvidorias especializadas na recepção de denuncias e alertas dos moradores para que a fiscalização plena possa ser exercida. Assim, será possível construir uma sociedade mais justa,livre e digna.