O trabalho escravo no Brasil contemporâneo

No Brasil, a escravidão foi abolida oficialmente com a Lei Áurea em 1888. Entretanto, nos dias atuais, ainda é possível encontrar pessoas em condições de trabalho análogas à escravidão, o chamado trabalho escravo contemporâneo. Tal situação é decorrente do sistema capitalista e da vulnerabilidade  socioeconônica de parte dos brasileiros.

Em primeiro plano, é válido ressaltar que o capitalismo favorece o trabalho escravo, uma vez que, como sempre foca no lucro máximo, explora os trabalhadores. Isso é confirmado pela teoria do sociólogo Karl Marx, que afirma que, no capitalismo, todo trabalhador é explorado, pois o trabalho escravo é a única mercadoria que gera mais riqueza do que consome com o salário que recebe. Ou seja, quanto menos o empregador gastar com a mão de obra, mais riqueza é acumulada, sendo assim, o uso do trabalho escravo se torna muito vantajoso por ser menos dispendioso, já que pessoa está submetida a trabalho forçado, jornada exaustiva, servidão por dívidas e/ou condições degradantes.

Outrossim, a vulnerabilidade socioeconômica contribui bastante para a ocorrência do trabalho escravo, visto que a maioria das vítimas nessa situação são pessoas de baixa renda, desempregados, geralmente, com pouca instrução e, por isso, recorrem a qualquer oportunidade para sair das condições precarias e difíceis em que vivem. Além disso, a pouca instrução e escolaridade faz com que sejam mais manipuladas e exploradas mais facilmente. Esse fato é comprovado por uma pesquisa do Ministério do Trabalho que indica que 32% das pessoas libertadas da escravidão entre 1995 e 2016 eram analfabetas e 39% não tinham completado o ensino médio, desse modo, são alvos mais fácil.

Face ao exposto, é notório que o trabalho escravo é um grande problema no Brasil contemporâneo e decorre do sistema capitalista e da vulnerabilidade socioeconômica. Diante disso, cabe ao Governo Federal fazer uma maior fiscalização e punir aqueles que agirem contra o que está previsto no Artigo 149 do Código Penal Brasileiro, que considera o trabalho escravo um crime, com pena de dois a oito anos de reclusão  e multa, além da pena correspondente à violência. A fim de inibir o uso trabalho escravo e garantir condições dignas de trabalho à todos os brasileiros. Além disso, por meio do Ministério do Trabalho, deve criar políticas públicas que retirem as pessoas das situações de vunerabilidade que as leva a se submeter à escravidão, com a criação de empregos, como em obras do governo por exemplo, e de auxílio financeiro, para que essas pessoas não precisem recorrer a uma situação tão degradante para viver.