O trabalho escravo no Brasil contemporâneo
Enviada em 02/09/2021
A Lei Áurea, promulgada em 1888, proibiu a escravidão no Brasil. Após anos de trabalho forçado, diversas pessoas, de diferentes idades e etnias, finalmente desfrutaram do seu direito à liberdade. Entretanto, quase dois séculos depois desse decreto, diversos brasileiros se encontram em situações análogas à escravidão e a lei é descumprida. Isso, principalmente, pela dificuldade das autoridades em identificar a exploração da mão-de-obra e pela necessidade do indivíduo de sobreviver, pelo fato de, muitas vezes, não existir outra escolha.
Nesse cenário, de acordo com o portal G1, a multinacional brasileira “Renner” foi condenada, mais de uma vez, a pagar multas por trabalho escravo. Ainda segundo esse portal, a empresa mantinha uma família em cativeiro, em condições precárias, sendo forçados a trabalhar em máquinas de costura. Por outro lado, isso não acontece apenas em grandes indústrias, mas em diversas modalidades, como no campo, e há uma grande demora para identificar a exploração, visto que com poucas autoridades para vistoriar os locais suspeitos e confirmar as ações, a investigação pode durar mais de dois meses. Ainda assim, mesmo depois de receber a punição, muitos locais voltam a praticar o crime, como aconteceu com a “Renner”, já que a eficiência da fiscalização da exploração do trabalho é baixa.
Além disso, na novela brasileira “Salve Jorge”, uma empresa brasileira de modelos promete levar a personagem principal para a Turquia, lugar em que trabalharia e ganharia um bom salário, para ajudar sua família de classe baixa. Não obstante, ela foi vítima de um golpe, obrigada a trabalhar e ficar presa em um bar turco, em péssimas condições de vivência. Dessa maneira, como na ficção, muitos cidadãos precisam ajudar no sustento de suas famílias e aceitam empregos, sem saber da verdadeira intenção do contratante. Também, se submetem a isso porque, diversas vezes, são prometidas moradias e comida que, por exigência do Capitalismo atual, não existe muitos meios de conseguir.
É possível, portanto, visualizar, o trabalho escravo no Brasil contemporâneo. Desse modo, o Governo Federal deve, por meio de verbas aplicadas nessas ações, aumentar a quatidade de autoridades especializadas na investigação e execução de punições próprias ao descumprimento da Lei Áurea e criar instituições para refugiados da exploração trabalhista, disponibilizando apoio governamental até conseguirem uma profissão, com o objetivo de se sustentar, ajudar suas famílias e serem inseridos na sociedade novamente, Tudo isso, a fim de proteger o povo canarinho da privação da liberdade. Destarte, espera-se, com essa medida, que a Lei Áurea, criada em 1888, seja devidamente obedecida.