O trabalho escravo no Brasil contemporâneo

Enviada em 05/08/2021

A lei áurea promulgada em 1888 garantiu como direito constitucional a libertação dos escravos brasileiros, os quais trabalhavam em condições péssimas com alto índice exploratório sobre eles. Entretanto, na atualidade, muitas pessoas ainda enfrentam condições de trabalho análogas à escravidão em seu cotidiano, mesmo sendo proibida pela lei áurea e pelos direitos humanos. Dessa forma, a persistência deste cenário se demonstra pela desigualdade social, bem como o descaso do governo federal com sua população.

Em primeira instância, é fulcral ressaltar que a condição financeira é um perpetuador da escravidão. O sexto artigo da Constituição Brasileira, evidencia que todo cidadão tem direito ao trabalho digno. Contudo, devido aos altos índices de desemprego no brasil, muitos submetem-se a qualquer emprego, independente das condições, para garantir sua sobrevivência e de sua família, e, com o tempo tornam-se reféns do mesmo sendo explorados diariamente pelos seus empregadores. Nesse viés, é inaceitável que em pleno século XXI essa realidade esteja presente.       Ademais, o descaso do Governo Federal com a realidade brasileira inflama o atual quadro. Segundo o índice de Gini o Brasil é o décimo País mais desigual do mundo. Dito isto, mesmo com essa realidade expressa claramente, o governo atua minimamente para transforma-la, sendo isto demostrado pelo alto desemprego presente atualmente. Dessa forma, torna-se necessária uma solução imediata do governo para reformular esta realidade.

Portanto, torna-se necessário uma ação estatal para solucionar este impasse. Nesse contexto, cabe ao governo federal fiscalizar, através das forças policiais e do exército, regularmente a população e sua condição de trabalho com a finalidade de cumprir seus direitos sociais. Esta fiscalização pode ser realizada mensalmente através de investigações de empresas, bem como a criação de um sistema de denúncia para que a sociedade auxilie. Somente assim, o artigo sexto da Constituição Brasileira será devidamente cumprido e a população terá seus direitos garantidos.