O trabalho escravo no Brasil contemporâneo

De acordo com o Artigo 7 da Constituição, todos os trabalhadores devem ter seus direitos assegurados. Entretanto, nota-se a quantidade de casos em que tal lei é descumprida, uma vez que muitos não conseguem usufruir dos seus direitos, por conta da má fiscalização, e também pela desigualdade social, levando assim os trabalhadores a longas jornadas de trabalho não remunerado. Dessa forma, o Ministério da Justiça e Segurança Pública deve intervir para solucionar a problemática.

Cabe pontuar, nessa conjuntura, que o trabalho análogo a escravidão é resultado da ineficácia da fiscalização trabalhista. De acordo com o brilhante jornalista Gilberto Dimenstein, o conceito da cidadania fica, muitas vezes, restrita ao papel, uma vez que direitos básicos, como o direito ao trabalho livre e assalariado, não são garantidos na realidade.

Dessa maneira, é notório que o descaso do governo faz com que os trabalhadores tenham condições de trabalho nefastas, uma vez que a pesquisa veiculada pela Rádio Brasil Atual, afirma que a verba para as operações de combate ao trabalho escravo foi cortada em 43,7%, refletindo assim nas péssimas situações de vida dos trabalhadores.

Ademais, há a grande discrepância presente no meio social, fator esse que leva as classes baixas da sociedade a terem poucas oportunidades de vida. Conforme o fenômeno geográfico conhecido como gentrificação, a parte mais pobre da população é separada nas cidades de forma que não conseguem ter acesso aos recursos essenciais, tais como a educação básica. Sendo assim, muitas pessoas não conseguem concluir o ensino secundário. Dessa maneira, os indivíduos não são capazes de se inserir no mercado de trabalho formal. Segundo a pesquisa feita pelo IBGE, a taxa de desemprego para pessoas sem ensino médio completo é de 20%, fazendo com que essas pessoas se submetam a trabalhos mal remunerados e sem fiscalização.

Em síntese, constata-se que é de grande dificuldade de combater a problemática na sociedade brasileira. Logo, para resolver o impasse, o Ministério Justiça e Segurança Pública deve infiltrar agentes em locais de trabalho, os quais irão fiscalizar e denunciar os donos do meios de produção- presentes, principalmente, nas áreas rurais. Assim, será possível reduzir a ocorrência de trabalhos escravos.