O trabalho escravo no Brasil contemporâneo

O filme “Epidemia”, do Netflix, conta a história de uma doença que tem início em um navio que transportava trabalhadores escravizados em alguma parte do planeta, em pelo século XXI. Fora da ficção, existem diversos relatos de pessoas submetidas à condição de trabalho forçado nos dias atuais, inclusive no Brasil. Essa cruel realidade insiste em fazer parte da história do país, seja benevolência das leis ou pela falta de conhecimento, por parte das vítimas, de sua condição de escravo, o que precisa ser enfrentado.

Inicialmente, cumpre destacar que em quase metade dos estabelecimentos fiscalizados são encontrados trabalhadores em situação de escravidão. Nesse sentido, o Ministério Público do Trabalho afirma que, apenas no ano de 2019, de 264 locais visitados, 111 foram autuados pela prática do crime de escravidão. Esse dado mostra que os responsáveis não estão com medo das sanções que poderão sofrer, o que leva a crer que as leis que protegem os trabalhadores dessa selvageria precisam ser mudadas para impor penas mais severas e desencorajar a prática de novos casos.

Além disso, a educação deficiente das vítimas facilita a ação dos aliciadores e dos contratantes de trabalho escravo. Nesse ínterim, dados do Ministério da Economia mostram que quase 40% dos trabalhadores resgatados em situação de escravidão, entre os anos de 2013 e 2018, eram analfabetos. Dessa forma, é lógico concluir que o desenvolvimento da educação no país funcionaria como uma barreira ao surgimento de situações como as ora debatidas, pois tornaria as pessoas mais conscientes de sua própria situação, sendo conhecedoras de seus direitos trabalhistas. Portanto, é preciso agir de forma a impedir a continuidade da escravidão moderna no Brasil.

Para tanto, o Ministério do Trabalho e Emprego deve subsidiar a criação de uma lei mais severa, que venha a inibir a prática de escravidão, por meio proposta enviada ao Congresso Nacional, objetivando criar um arcabouço jurídico que permita aos órgãos responsáveis a aplicação de medida punitiva exemplar aos transgressores. Paralelamente a isso, o Ministério da Educação deve promover conhecimentos de direitos trabalhistas, utilizando-se de palestras nas escolas, visando criar uma cultura de respeito à condição humana dos trabalhadores. Com essas medidas será possível diminuir os casos de escravidão atualmente observados no país.