O trabalho escravo no Brasil contemporâneo
Enviada em 11/07/2021
Segundo o filósofo John Locke, vida, liberdade e propriedade são direitos naturais do homem que devem ser garantidos pelo estado. Por esse viés, todos os indivíduos deveriam ter seus direitos assegurados, entretanto, o trabalho escravo ainda ocorre nos dias atuais com muitas pessoas vivendo em situações degradantes e a sua independência tomada. Nesse prisma, é importante destacar dois aspectos: a ausência de fiscalização em zonas rurais e a exploração com imigrantes.
Em primeiro plano, a falta de fiscalização em áreas rurais faz com que muitos trabalhadores passem por cargas horárias exaustivas, sobrevivendo a uma renda mínima ou a nenhuma renda. De acordo com o G1, em 2018, Polícia Federal identificou 1,7 mil casos de trabalho escravo no Brasil e a maior parte desses trabalhadores(1,2 mil) estava em áreas rurais. Diante disso, muitas dessas pessoas estão expostos a escravidão, vivendo em condições deplorável com uma péssima alimentação e falta de assistência médica. A ausência de vigilância nesses lugares contribui para o sofrimento desses indivíduos e a infração dos direitos direitos trabalhistas. Portanto, é de extrema importância incentivar a comunidade a denunciar práticas exploratórias, assim podendo aumentar o supervisionamento de autoridades no campo ajudando mais pessoas a sair desse meio.
Consequentemente, a exploração de imigrantes se torna um grande alvo, visto que são pessoas que estão em busca de uma nova vida. Consoante a BBC News Brasil, estima que 300 mil bolivianos , 70 mil paraguaios e 45 mil peruanos vivem em condições de trabalho análogas á de escravo no Brasil. Mediante o exposto, muitos desses indivíduos saem do seu país de origem atraídos por falsas promessas de trabalho ou migram forçadamente em razão de condições socioeconômicas precárias, se tornando pessoas vulneráveis a trabalho escravo. Assim, muitos desses imigrantes aceitam se submeter a situação de exploração, por considerar qualquer trabalho melhor do que nenhum passando por diversos maus tratos para sobreviver.
Portanto, medidas são necessárias pra atenuar essa problemática. Para isso cabe ao Governo e ao Ministério do Trabalho intensificar policiamento, por meio de garantir leis trabalhistas a todos cidadãos com o intuito de erradicar o trabalho escravo em áreas rurais. Ademais, compete ao Ministério dos Direitos Humanos a criação de políticas públicas articuladas e inserir à assistência e a prevenção ao problema, afim de os trabalhadores passem a desvincular a situação exploratória à qual passam ou possam ser submetidas. Com essas medidas, todos os cidadãos possam ter o direito de liberdade garantido como citado por John Locke.