O trabalho escravo no Brasil contemporâneo

É retratado no livro “Memorial de Aires”, de Machado de Assis, a manutenção do trabalho escravo no Brasil, mesmo após a abolição da escravidão. Embora vários anos à frente, no Brasil atual, ainda é possível perceber a prática da subordinação de indivíduos à condição análoga à de escravo. À luz disso, percebe-se que tal ocorrência é causada principalmente pela falta de oportunidades e de educação para esses indivíduos, o que os leva a ter os direitos inalienáveis violados. Logo, faz-se necessário discutir sobre o trabalho escravo na atualidade e apontar medidas para extinguir essa desumanizada prática.

Em primeira análise, é lícito destacar a carência de educação e de mais oportunidades como precursores da conjuntura de indivídos sujeitos à escravidão. Segundo dados fornecidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 6,6% da população brasileira atualmente é analfabeta. Partindo dessa ótica, é possível perceber que essas pessoas são prejudicadas em meio à sociedade, haja vista que não conseguem alcançar oportunidades de crescimento, o que é evidenciado pela fuga destes - à procura de emprego - para trabalhos desprovidos de direitos sociais. Com efeito, fica clara a necessidade de apoio do Estado para manter a intedridade desses brasileiros desamparados.

Paralelo a isso, a problemática em questão evidencia que o trabalho escravo é fruto de um desamparo do Estado e que, por isso, os direitos constitucionais são violados. É cada vez mais comum, relatos de pessoas que foram levadas para regiões distantes para trabalhar e acabaram ficando presas no local por dívidas feitas com o recrutador: a denominada escravidão por dívida. Ademais, ressalta-se que esses indivíduos são, em grande uniformidade, analfabetos e desprivilegiados economicamente. Torna-se claro, nessa lógica, que esse revés - causado pelo desprovimento de educação e assistência social do Estado - fere de forma direta não só o artigo 149 da Magna Carta de 1988, como também os direitos humanos previstos por esta. Assim, medidas devem ser tomadas para amparar essa parcela da sociedade e evitar que a escravidão ainda esteja presente na sociedade contemporânea.

Fica manifesto, portanto, a imperial necessidade de combater a escravidão no Brasil atual com a assistência à população desfavorecida. Logo, cabe ao Poder executivo garantir a educação para todas as pessoas com a intensificação de políticas públicas para a democratização do ensino pedagógico. Isso pode ser feito pelo investimento nas instituições educacionais e pela criação de projetos de alfabetização para adultos. Em adição, é dever do Estado, com o apoio da Polícia Federal, investigar locais com ocorrência de trabalho compulsório, proporcionar mais oportunidades de denúncia para as vítimas e garantir que os exploradores sejam duramente penalizados. Somente dessa forma pode-se esperar que a manutenção do trabalho escravo, indicada em “Memorial de Aires”, seja erradicada.