O trabalho escravo no Brasil contemporâneo
Enviada em 13/06/2021
A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) assegura que: “Ninguém será mantido em escravidão ou servidão”. Entretanto, antagônico a esses direitos, a realidade brasileira caracteriza-se pela existência de casos nos quais os cidadãos são submetidos a situações de escravidão - seja para quitar dívidas ou por meio de jornadas de trabalho desumanas. Contanto, esse prejudicial cenário relaciona-se a uma herança escravagista e ao preconceituoso pensamento construído no corpo social.
Desse modo, analisa-se o período de colonização do Brasil como agente introdutório da mão de obra escrava. Uma vez que, durante esse, implantou-se comportamentos de dominação de um povo diante de outro, submetendo a parcela dominada às vontades da dominante, sendo um exemplo disso, o trabalho forçado dos escravos usados nas minas de ouro nesse período, que passavam por longas e exaustivas tarefas, sem receber remuneração por isso. Tal conjuntura perdurou por décadas, afetando, assim, milhares de pessoas e inserindo uma linha de pensamentos preconceituosos, os quais se mentem na sociedade atualmente e resultam na manutenção da servidão, que afeta muitas pessoas até os dias atuais.
Outrossim, como consequência dessas ideias provenientes da colonização brasileira, apresenta-se o “Darwinismo Social” como um cofator agravante da escravidão atualmente. Nesse sentido, construiu-se a ideia de uma nação mais evoluída, que tem como missão civilizar e ensinar aquelas que considerarem inferiores, o que acaba por implicar numa visão preoconceituosa que subjuga um povo como apto a servir apenas como ferramenta de trabalho, sem considerar seus âmbitos humanitários, como a existência de sentimentos ou a capacitação dessas pessoas. Por isso, mesmo após a abolição da escravatura em 1888 e ao surgimento de políticas atuais que visam combater a escravidão, esse problema ainda atinge mais de 47 mil pessoas (fonte: Ministério do Trabalho e Emprego).
Portanto, é fundamental que o Estado trabalhe para combater pensamentos preconceituosos e promover maior efetividade nas leis que visam garantir a liberdade e qualidade de trabalho para a população, criando canais de denúncia, que possam ser alcançados anonimamente por todos, sendo eles presenciais e virtuais, para que desse modo a punição para quem praticar a escravidão seja mais efetiva e assim, reduza-se os casos gradativamente. Desse modo, observar-se-ia, de fato, o que é assegurado pela DUDH, e os cidadãos não sofreriam mais com esse grave problema.