O trabalho escravo no Brasil contemporâneo
Enviada em 18/08/2021
O quadro “Abaporu”, de Tarsila do Amaral, revela um trabalhador com membros agigantados e uma cabeça pequena, nota-se como a obra faz uma crítica às condições trabalhistas, as quais, a força braçal é mais importante do que a capacidade de pensar do empregado. Ao sair do universo artístico, essa obra se assemelha com a atual sociedade brasileira, a desvalorização do trabalhador e a persistência de costumes escravistas faz com que ocorra diversas situações análogas à escravidão, as quais, assim como o Abaporu, é mais valorizado a habilidade física em detrimento da dignidade. A partir desse contexto, é válido ir à origem do problema, bem como entender o seu principal motivador.
Com efeito, é fundamental perceber que a persistência de condições análogas à escravidão tem origem na manutenção de uma mentalidade colonial. Tal questão ocorre, pois, de acordo com os estudos do sociólogo Florestan Fernandes, a escravidão tardia e a herança colonial fazem com que a elite brasileira seja mais resistente à mudanças. Sob esse viés, nota-se que o trabalho escravo de hoje é fruto de uma sociedade que não sabe lidar com seu passado, e segue repetindo os mesmos erros, exemplo disso são os grandes fazendeiros que, apesar de existir leis que criminalizam essa prática, insistem em manter condições análogas à escravidão, seja por ignorância ou por crueldade. Assim, fica fácil de entender o que a antropóloga Lilia Schwarz quis dizer com “nosso presente está cheio de passado”.
Convém pontuar, ainda, que a escassa iniciativa governamental é um dos motivadores do problema. Isso acontece, porque apesar de existir canais para denúncia, eles são pouco divulgados, fazendo com que atrase todo o combate ao trabalho escravo. Sendo assim, a precária fiscalização agrava a situação das vítimas, pois, elas ficam sem apoio e são invalidadas, situação essa que poderia ser facilmente revertida, pois, o Brasil tem potencial para ser muito mais justo e responsável com seus trabalhadores. Prova disso são os dados do FMI, o qual o Brasil é a 12º maior economia do mundo. Dessa forma, a herança colonial e a falta de incentivos são empecilhos no combate ao trabalho escravo.
Portanto, percebe-se uma urgência em combater o trabalho escravo contemporâneo. Assim, é fundamental que o Poder Executivo Federal, mais especificamente o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, divulgue de forma mais eficiente o disque denúncia e amplie as medidas de fiscalização. Tal ação ocorre por meio da criação de um Projeto Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, o qual irá ampliar os meios de acolhimento de emergência à pessoas vítimas dessa violência e auxiliará a investigar as denúncias. Isso será feito a fim de reduzir os casos ligados ao trabalho escravo. Afinal, é chegada a hora do trabalhador ser tratado com dignidade, e não apenas como músculos.