O trabalho escravo no Brasil contemporâneo

Na obra “Utopia”, do escritor inglês Thomas More, é retratada uma sociedade perfeita, na qual o corpo social padroniza-se pela ausência de conflitos e desequilibrios sociais. Todavia, o que se observa na realidade contemporânea é oposto do que o autor prega, visto que os ideais escravistas perduram até hoje e dificultam a concretização dos planos de More. Diante disso, destaca-se não a exploração da mão de obra das minorias, mas também a assídua violação dos direitos humanos na relação entre o empregador e o empregado como contribuintes para a permanência deste cenário antagônico no Brasil. Portanto, torna-se fulcral a discussão desses aspectos a fim do pleno funcionamento da sociedade.

Vale destacar, inicialmente, a ineficácia da ação pública no que diz respeito à fiscalização dos casos de exploração de mão de obra. Sob esse viés, a elaboração da Constituição Cidadã, há 32 anos, baseou-se na concepção de que é dever público manter e, zelar, efetivamente por condições dignas no que concerne à saúde, liberdade de expressão e, sobretudo, trabalho. Entretanto, percebe-se que a realidade prática diverge da teoria magna, uma vez que dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística mostram que o trabalho escravo ainda é gritante no Brasil. Tal realidade, portanto, nega prerrogativas constitucionais basilares e, por isso, deve ser alterada.

Ademais, é imperativo ressaltar a recorrente violação dos direitos como importante causa de tal conjuntura. Assim sendo, a sociologia moderna define a tomada de posturas passivas e acríticas diante de situações relevantes como fruto da alienação e da ignorância. Sob essa ótica, o sociólogo francês Émile Durkheim defende que o indivíduo só poderá agir na medida em que aprender a conhecer o contexto em que está inserido, a saber quais são suas origens e as condições de que depende. Nessa perspectiva, o desconhecimento da realidade em que está inserido e dos impactos práticos de seu desequilibrio induz ao negacionismo e ao sentimento apático, contribuindo com a permanência da sociedade neste cenário instável e temerário. Logo, faz-se mister o reconhecimento deste quadro deletério.

Infere-se, portanto, que medidas exequíveis são necessárias para mitigar na trabalho escravo na sociedade brasileira. Em virtude disso, é imprescindível que o Poder Executivo direcione capital que, por intermédio do Poder Legislativo e das ONGs, será revertido, não só na criação de uma lei que fiscalize assiduamente essa problemática, mas também na conscientização de que o trabalho escravo vai muito além do que foi visto outrora e, está presente nas relações básicas do dia a dia. Com o fito de  minimizar os fatores condicionantes dessa realidade nocente. Dessa forma, os impactos nocivos serão diminuídos e, possivelmente, erradicados. Destarte, a coletividade alcancará a “Utopia” de More.