O trabalho escravo no Brasil contemporâneo

O trabalho escravo contemporâneo é o trabalho em que o trabalhador é submetido à condições precárias que restringe direitos, como a liberdade de se locomover, tendo que prestar serviços sem receber salário ou recebendo o mínimo para manter suas necessidades. Apesar da abolição há mais de 132 anos atrás e a evolução de leis contra o trabalho escravo, essa crime ainda é muito visto em regiões de todo o Brasil, isso porque há falta de investimento para investigar os casos envolvendo trabalho forçado.

Apesar do trabalho escravo ser muito associado a zona rural, os maiores números de resgates de trabalhadores submetidos a trabalhos análogos a de escravidão se concentram nas zonas urbanas. Segundo dados do Ministério do Trabalho, cerca de 56% dos crimes de trabalhos forçados se encontram nas áreas urbanas, muitos deles devido ao grande número de obras que crescem nessas áreas. Embora, o ordenamento jurídico preveja várias leis para a fiscalização e punição, o número de casos ainda é grande. Segundo dados do Observatório do Trabalho Escravo, cerca de 45 mil trabalhadores foram regatados do trabalho análogo à escravidão, entre 2003 e 2018.

Sobretudo, é importante citar a relevância que a denúncia tem para iniciar uma investigação. Contudo, o Ministério Público do Trabalho ainda tem uma enorme dificuldade para investigar todas as denuncias que são feitas, de cada dez denúncias de trabalho escravo, o MPT só tem condições de investigar uma. Segundo Tiago Muniz Cavalcanti, Procurador do Trabalho e coordenador nacional de Erradicação do Trabalho Escravo do MPT, em entrevista ao site Investimentos e Direitos na Amazônia, afirma que o que falta é investimento para dar continuidade com as operações.

Contudo, é necessário que o Estado se faça mais efetivo, aumentando o orçamento para que seja suficiente para arcar com investigações de trabalhos forçados que são denunciados, desse modo, será possível erradicar um maior número possível de casos envolvendo trabalhos análogos à escravidão no Brasil.