O trabalho escravo no Brasil contemporâneo
Enviada em 17/12/2020
A Constituição de 1988 prevê a todo cidadão o direito ao emprego digno. No Brasil, entretanto, a falta de mobilização do Estado aliada ao desrespeito com as leis tem elevado os casos de trabalho análogo à escravidão. Nesse sentido, nota-se que esse infortúnio problema deve-se à ausência de denúncias e a escassez de punições.
Inicialmente, pode-se apontar o silenciamento como intensificador do problema. Segundo o Imperativo Categórico, de Immanuel Kant, o indivíduo deve agir segundo as máximas que gostaria de ver transformada em lei. Com isso, no que tange à labuta similar à escrava, nota-se a existência de uma lacuna no dever moral quanto ao ato de denunciar, o que aguça a permanência do problema e impede sua efetiva resolução.
Além disso, é preciso destacar a questão da impunidade presente no empencilho. De acordo com Martin Luther King, ‘‘a injustiça em um lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar’’. Desse modo, lê-se como nociva a falta de penalidade frente ao entrave, pois além de causar a generalização da injustiça, estimula o sentimento de insegurança coletiva no que tange ao trabalho que deterioriza a dignidade humana.
Portanto, é necessário atenuar o impasse. Para isso, a mídia, difusora de ideias e formadora de opiniões, deve propagar a importância de denunciar os empregos similares as atividades escravas, por meio de canais de televisão e redes sociais, sobretudo as mais acessadas, para que o trabalho análogo ao escravo possa diminuir na sociedade. Espera-se, com isso, atenuar o empecilho.