O trabalho escravo no Brasil contemporâneo

Desde 1530, quando de fato ocorreu a iniciação da colonização brasileira, vários tipos de escravização estiveram presentes na história do país. No Brasil contemporâneo, o trabalho escravo deixa de se limitar às etnias e ganha uma visão muito mais ampla, já que se concretiza pela vulnerabilidade socioeconômica de alguns indivíduos aliada à atuação mediana fornecida pela Justiça Federal e Estadual na punição desse crime.

A priori, deve-se entender que a disparidade social e econômica existente no território brasileiro é um fator de grande importância quando o tema trabalho escravo entra em pauta. Nesse viés, a falta de escolaridade, as moradias instáveis e a necessidade de cuidar da família se tornam grandes contribuintes para que os funcionários se encontrem em ambientes de exploração e maus tratos. De acordo com o documentário Aprisionado por Promessas, produzido em 2006, um dos aspectos para a grande leva de escravos no setor rural do Brasil é a busca por melhores condições de vida, levando os trabalhadores a acreditar em propostas enganosas de emprego e, assim, serem prisioneiros. Nessa linha de raciocínio, é significativo ressaltar que esse problema não afeta apenas cidadãos naturalmente brasileiros, mas também migrantes de outros países que veem o Estado como uma fonte de esperança.

Ademais, a falta de empenho da justiça brasileira na solução dos casos de escravidão moderna em algumas localidades é um aspecto para a perpetuação desse crime. De acordo com o site da organização Repórter Brasil, o sistema brasileiro de combate ao trabalho escravo contemporâneo está sofrendo retrocessos, já que parlamentares da bancada ruralista buscam tirar os conceitos de condições degradantes e jornada exaustiva das atitudes que classificam essa infração. Diante disso, fica evidente que apesar dos esforços feitos para libertar os trabalhadores e sancionar os responsáveis, uma parte do sistema punitivo do Estado ainda busca negligenciar o problema.

Em suma, o trabalho escravo no Brasil contemporâneo se perpetua pela vulnerabilidade socioeconômica e pela desatenção da justiça. Sendo assim, é dever da Organização Internacional do Trabalho, agência ligada à ONU,  estimular a igualdade de condições de vida, por meio de projetos de assistência social que abarquem as comunidades mais atingidas, objetivando a prevenção do problema para que ocorra uma significativa diminuição dos escravizados. Além disso, é dever do Estado aumentar as medidas punitivas, por meio de condenações criminais mais duras e confisco de propriedades dos responsáveis, objetivando uma atuação mais completa da justiça, assim o Brasil não retrocede para as medidas arcaicas praticadas nos séculos passados.