O trabalho escravo no Brasil contemporâneo

Em 1888 a escravidão foi abolida no Brasil, último país da América a condenar tal atrocidade. Hoje, mais de um século depois, esse mal ainda perdura, mas de maneira velada e como forma de sobrevivência. Com isso, diversos casos sobre o tema surgem diariamente, mostrando a carência de fiscalização e investigação desse problema. Portanto, o debate acerca do tema é imprescindível para pressionar o Governo, a fim de que ele combata o trabalho análogo ao de escravo garantindo o direito a dignidade humana previsto na Constituição Federal.

Em primeiro plano, é válido salientar que os casos contemporâneos de escravidão são cometidos em diversos estados do Brasil e de várias formas, desde trabalhos forçados a condições degradantes. É inadmissível que esse fato ocorra atualmente e que a carência de fiscalização do Ministério do Trabalho (MT) contribua para a ocorrência dessas situações. Diante disso, é necessário que o MT atue de forma eficaz,garantindo o que Thomas Hobbes levanta em sua tese, na qual, o Estado deve intervir quando necessário.

Em segundo plano, cabe enfatizar que a falta de emprego é um dos fatores para a submissão da população a esse tipo de trabalho. Assim, a única forma de sobrevivência de algumas famílias, muitas vezes, advém do trabalho escravo, sendo um problema mais complexo do que aparentemente é. Ademais, não são apenas os brasileiros que sujeitam-se a esse tipo de trabalho, diversos imigrantes também se aprisionam a essa prática,  como é evidenciado pelo jornal “O Globo”, em que migrantes da Venezuela, Bolívia e Paraguai são os mais utilizados para trabalhos análogo à escravidão no Brasil. Assim sendo, cabe ao Governo Federal, criar políticas públicas, por meio de assistências sociais, destinando mais recursos para ajudar essas pessoas.

Por fim, medidas são necessárias para combater o trabalho escravo e a sua não prática configura-se um problema. Diante disso, urge que o Governo Federal repasse mais recursos para o Ministério de Trabalho, trazendo então mais funcionários e eficiência na fiscalização desses problemas. Além disso, cabe a Polícia Federal investigar com mais rigor os casos de trabalhos escravos, criando forças tarefas especializadas no combate disso, garantindo a diminuição dessas práticas. Outrossim, a Secretária da Cultura deve criar campanhas publicitárias para divulgar mais sobre o trabalho análogo à escravidão, sensibilizando e informando a população, além de pedir a participação dela para a denúncia dos casos. Feito isso, o Brasil caminhará para a abolição da escravidão moderna.