O trabalho escravo no Brasil contemporâneo

“O de cima sobe e o de baixo desce”. Esse é um trecho da música de Chico Science, “A cidade”, na qual existe uma referência à intensificação das desigualdades sociais e econômicas. Tal contexto agrava as condições precárias dos trabalhadores e propicia situações nas quais eles podem ser explorados por meio de relações escravistas. Além disso, o atual modelo de produção é baseado na busca incessante ao lucro, o que fomenta investimentos em produtividade com mão de obra barata, somada a condições degradantes, análogas às escravistas.

Inicialmente, cabe a análise da relação entre a intensificação das desigualdades econômicas das classes e o trabalho escravo. No poema “Operário em construção”, de Vinícius de Moraes, pode-se perceber como a realidade cada vez mais luxuosa vivida pela “burguesia” está associada a uma deterioração das condições do empregado, como ressaltado no fragmento: “notou que o casebre onde morava era a mansão do patrão”. Haja vista isso, é importante que as relações trabalhistas sejam mais fiscalizadas, a fim de que as condições necessárias para se viver com saúde e dignidade sejam alcançadas, bem como impedir ambientes com condições degradantes e semelhantes às escravistas.

Ademais, de acordo com Karl Marx, as formas de produção econômica  ditam a dinâmica social, isto é, o hodierno modelo capitalista exerce influência direta sobre as relações sociais, inclusive, as trabalhistas. Dessa forma, a desenfreada busca pelo lucro instiga as multinacionais a procurar pela mão de obra barata e a coloca sobre circunstâncias de extrema exploração, com altas cargas horárias, baixa remuneração, eliminação de feriados e auxílios, além da utilização de menores de idade. Nesse sentido, é importante o combate a essa prática de escravidão, de modo a cumprir com o artigo 23 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, no qual explicita que todo humano tem direito a condições justas e favoráveis de trabalho.

Logo, é imprescindível que o Governo Estadual organize e coordene as polícias militares para localizar e prender os responsáveis por desenvolver atividades com empregados em situações degradantes. Para tanto, deve haver utilização de drones e satélites para facilitar a descoberta desses locais, principalmente, os mais afastados, como em áreas de agropecuária. Outrossim, o Ministério do Trabalho precisa posicionar agentes que realizarão uma constante fiscalização de empresas e locais de prestação de serviços com o objetivo de encontrar irregularidades e infrações. Assim, será possível reduzir a quantidade de pessoas em condições análogas a de escravidão e melhorar a situação de desigualdade do país.