O trabalho escravo no Brasil contemporâneo

Enviada em 18/11/2020

Segundo a constituição brasileira, o trabalho análogo à escravidão configura-se como qualquer trabalho forçado, em condições desumanas ou mantidos por dívidas. Apesar de ter leis específicas contra essa prática, o Brasil ainda apresenta esse problema de forma velada.Vale dizer, nesse sentido, que, de acordo com dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), mais de 75% desses crimes ocorrem em zonas rurais. Dito isso, é fato afirmar  que a baixa escolaridade e a difícil fiscalização atuam como os principais desafios no combate a esse tipo de trabalho.

Em primeiro plano, é oportuno frisar que grande parte das vítimas desse problema, segundo o MTE, não concluiu o ensino básico. Sendo assim, deve-se dizer que a falta de escolaridade dessas pessoas dificulta o ingresso delas no mercado de trabalho regular, tornando-as mais suscetíveis a aceitar propostas de emprego que beiram a escravidão. Em síntese, percebe-se que o tema é intrinsecamente relacionado à educação, e seu déficit configura-se como um desafio.

Além disso, deve-se dizer que a maior parte dos locais onde ocorre a prática do trabalho quase escravo fica em regiões escondidas e de difícil acesso. Ademais, cabe ressaltar que a violência também é um fator que dificulta a fiscalização, visto que muitos dos donos desses locais possuem armas de fogo, o que pode levar a fatalidades. Nesse contexto, cabe como exemplo o caso da “chacina de unaí”, onde auditores foram mortos a mando de um fazendeiro.

Face ao exposto, conclui-se que medidas devem ser tomadas. Dessa forma, urge que o MTE em conjunto com o exército Brasileiro melhorem as fiscalizações, por meio do  envio de soldados armados junto com os fiscais para as áreas de mais difícil acesso. Devem ser enviados pelo menos 8 soldados para cada operação, com equipamento de comunicação e colete a prova de balas, estando preparados para agir em defesa própria e dos fiscais. Desse modo, as fiscalizações se tornariam uma tarefa muito mais fácil, amenizando o trabalho escravo no Brasil contemporâneo.