O trabalho escravo no Brasil contemporâneo

No filme “Tempos Modernos”, o cineasta Charles Chaplin retrata a situação a qual os trabalhadores eram submetidos durante a Revolução Industrial: carga horária de até 18 horas por dia, salários baixíssimos e ausência de direitos básicos. De mesmo modo, hodiernamente, observa-se que essa realidade está presente na sociedade brasileira. Nesse viés, para ir de encontro ao combate, há dois aspectos que não podem ser negligenciados: a passividade governamental e a falta de instrução da população.

A princípio, cabe pontuar que a questão constitucional e sua aplicação estejam entre as causas do problema. De acordo com a Constituição Cidadã de 1988, é dever estatal construir uma sociedade livre, justa e solidária, previsto no artigo 3° buscando o desenvolvimento nacional. No entanto, é possível perceber que, no Brasil, o descaso governamental vai de encontro com a ação legal no que tange a proteção ao empregado, haja vista que segundo os dados do Ministério do Trabalho, entre 2005 e 2018, 2.879 funcionários foram submetidos por seus empregadores a exercer atividades laborativas sob condições degradantes e desumanas.

Vale ressaltar, também, que o raso conhecimento do corpo social a respeito das legislações sobre trabalho promove a existência do abuso dentro do ambiente de trabalho. Sabe-se que a instrução social é capaz de reverter esse cenário, prova disso está na frase do educador Paulo Freire: “A educação não transforma o mundo. Educação muda pessoas. Pessoas transformam o mundo”. Dessa forma, percebe-se que um dos caminhos para findar o trabalho escravo no Brasil é difundir o conhecimento social acerca das leis que garantem direitos trabalhistas. Portanto, medidas são necessárias para atenuar a problemática.

Posto isso, é imprescindível que o Ministério da Fazenda - que executa a política econômica - financie a fiscalização de focos de trabalho escravo, destinando verbas aos órgãos responsáveis, visando assim, a desestruturação de ambientes que potencializam a exploração trabalhista. Além disso, é dever do MEC (Ministério da Educação) desenvolver e disponibilizar cartilhas educacionais que informem o trabalhador de seus direitos e deveres, garantindo assim, a proteção desses. Só assim, a realidade distanciar-se-á de situações retratadas em “Tempos Modernos”.