O trabalho escravo no Brasil contemporâneo
Enviada em 15/11/2020
“Plantation” esse termo é usado para definir a monocultura de algum “commodit” alimentício, majoritariamente para exportação. Ademais, há diversos problemas relacionados a esse assunto. Nesse sentido, o trabalho escravo é presente devido às condições precárias em que o trabalhador é submetido, exemplo do plantio da soja extensiva que conta até com a presença de crianças atuando. Ainda assim, mesmo diante da abolição da escravatura, em 1888, o indivíduo não está livre de situações nefastas, muitas vezes sem poder de escolha, suporta isso para garantir o próprio sustento e de sua família. Por isso, faz-se necessário o debate frente à escravidão contemporânea no contexto brasileiro.
Em primeiro plano, o trabalhador pós-moderno é posto em situações inferiorizantes sem liberdade escolha. Isto posto, tomando como base o conceito de “falsa democracia” do escritor José Saramago, ele explica que a engrenagem que, realmente, rege o mundo é a dinâmica capitalista e a incessante busca pelo lucro dos indivíduos. Sendo assim, isso é explicado nos casos em que o patrão não se importa com o bem estar do trabalhador, que por sua vez, se submete à situações ruins para ele e favoráveis lucrativamente para o empresário. Porém, ele não tem escolha devido sua condição de empregado e a necessidade de seu sustento frente as dificuldades atuais em conseguir uma profissão.
Em segundo plano, essa estrutura ruim em que o trabalhador está inserido é piorada devido à insuficiências governamentais por falta de medidas cabíveis. Assim sendo, partindo da teoria do contrato social do filósofo e sociólogo John Locke, o desamparo do governo em atender às necessidades do trabalhador rompe esse acordo, pois o indivíduo está privando-se de seu estado de natureza, momento em que o homem é livre perante as leis, para que o estado promova o sustento de suas necessidades básicas, nesse caso, a justiça do trabalho.
Portanto, à partir dos fatos supracitados, o problema do trabalho escravo na questão brasileira precisa ser combatido. Destarte, a Justiça do Trabalho deve intensificar a fiscalização dos locais de trabalho. Além disso, essa ação deverá ser conduzida através de um projeto de lei a ser entregue à Câmara dos Deputados. Outrossim, detalhando essa proposta de fiscalização, após discutida e colocada em prática, todo semestre o patrão terá que prestar contas a respeito da situação trabalhista de seus funcionários, se for contestada alguma irregularidade, a Justiça do Trabalho abrirá uma investigação e ele estará sujeito a multa ou perda de seus negócios. Dessa forma, com essas ações espera-se que o trabalho escravo pós-moderno seja mitigado no Brasil.