O trabalho escravo no Brasil contemporâneo

“Eu vejo o futuro repetir o passado”. O fragmento da música “O tempo não para”, do compositor Cazuza, faz alusão as contradições que a sociedade brasileira vivenciou no período ditatorial. Ao se focar no trabalho escravo moderno, a letra da canção coaduna com a necessidade de combater essa realidade, visto que, tal exploração fere os direitos humanos. Ora, uma problemática que deriva da escassa fiscalização estatal e, por tabela, do retrato da desigualdade social.

Na proa dessa problemática reside o espelho da inércia do Estado no que tange a supervisão das políticas públicas. A Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) foi um adendo do governo Vargas, na década de 40, que visava a regulamentação das relações trabalhistas. Nesse ínterim, mesmo com legislação de defenda o trabalhador e busque diminuir a ação de empresas que utilizam do trabalho análogo a escravidão, como a iniciativa da “lista suja” que expunha esse quadro. Dessa forma, é imperioso uma ação direta do poder público de forma eficaz e periódica.

Outro coadjuvante nesse contexto aponta para a disparidade social que, por extensão, corrobora no índice de baixa escolaridade. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), no ano de 2019, cerca de 32,2% dos indivíduos entrevistados não tinham o Ensino Fundamental completo. Logo, ao não ter a conclusão do ensino básico, essa parcela da sociedade migra para o trabalho braçal, estando sujeita a atividades mal remuneradas e intensas cargas horárias, para assim, garantir o sustento familiar. Desse modo, medidas são necessárias para transmutar esse quadro.

Depreende-se, portanto, que a realidade acerca do trabalho escravo no contemporâneo deva ser mitigada. Para isso, cabe ao Estado, em parceria com o Ministério da Economia, supervisionar as diversas empresas -de pequeno a grande porte- por meio de visitas periódicas as fábricas, a fim de atualizar a “lista suja” e resolver qualquer irregularidade. Ademais, o Ministério da Economia deve fornecer cursos técnicos gratuitos que busquem profissionalizar a mão de obra, para assim, o futuro superar o passado.