O trabalho escravo no Brasil contemporâneo

Enviada em 10/11/2020

No ano de 1888 foi sancionada a lei Áurea colocando qualquer tipo de escravidão na ilegalidade. Entretanto, ainda existe, no Brasil, indivíduos que são submetidos a condições análogas ás do trabalho escravo, apesar da existência de leis punitivas para esses casos. Deste modo, devido ao silenciamento do tema juntamente a ineficiência legislativa permanece, na sociedade brasileira, o complexo problema da escravidão moderna.       Primeiramente, cabe ressaltar que a falta de debate amplo sobre o tema contribui para a configuração do mesmo na contemporaneidade. Nesse viés, Foucaunt, filósofo polonês, defende que alguns temas são silenciados para que estruturas com poder se mantenham. Sendo assim, na perspectiva do estudioso, a escravidão contemporânea não é discutida para que industrias e latifúndios que lucram com o trabalho escravo não sejam punidos, conforme manda a lei, isso faz com que muitos cidadãos sequer saibam que ainda existe o trabalho escravo na era moderna dificultando ainda mais a ocorrencia de denúncias

Segundamente, as leis existentes no Brasil não são suficientes para conter a escravidão contemporânea. Nesse sentido, Jhon Lock, pai do liberalismo politico, defende que o estado deve ser o responsável para assegurar o direito a liberdade. Sob esse prisma, percebe-se que o estado não tem cumprido seu papel, pois apesar da legislação punir o trabalho escravo (Artigo 149) ainda não há fiscalização eficiente que identifique sua ocorrência mesmo nos locais mais remotos.

Portanto, o Ministério do trabalho deve realizar campanhas em praças publicas por meio de palestras, estas devem contar com material didático oferecido aos participantes, para que as pessoas possam aprender a reconhecer o trabalho escravo e denunciar aos órgãos competentes. Ademais, a prefeitura dele fazer a fiscalização anual em todas as pessoas jurídicas, cumprindo assim o seu papel de assegurar a liberdade. Deste modo, o trabalho escravo contemporâneo deixará de ser uma realidade no pais.