O trabalho escravo no Brasil contemporâneo

Fenômeno relevante na sociedade brasileira atual, o trabalho escravo no Brasil ganha destaque no país devido as suas preocupantes características. Nesse contexto, a desigualdade socioeconômica atua como causa principal do fenômeno, o qual tem como consequência o desenvolvimento de doenças psicoemocionais dado ao cenário de exploração que os trabalhadores se encontram. Portanto, políticas públicas afim de reduzir os impactos da exploração trabalhista no país tem caráter emergencial.

Nesse quadro, a desigualdade socioeconômica caracterizada, sobretudo, pela vulnerabilidade econômica dos mais pobres atua como causa principal da exploração trabalhista. Isso ocorre de modo que a falta de oportunidades no mercado de trabalho destinados a mão de obra desqualificada deixa o trabalhador a mercê de trabalhos informais, os quais não tem garantia de direitos trabalhistas. Nesse sentido, os trabalhadores vivem em condições insalubres de trabalho, isto é, extensivas jornadas, excesso de pessoas em alojamentos e más condições de higiene, as quais foram denunciadas pelo filme Tempos Modernos de Charles Chaplin, que ilustra o modelo trabalhista da Revolução Industrial caracterizado por priorizar lucro em detrimento a saúde. Logo, a recorrência de tal modelo nos dias atuais evidencia a necessidade de contenção do trabalho escravo.

Diante do exposto, o constante descaso com o trabalhador resulta, sobretudo, no desenvolvimento de doenças psicoemocionais. No cenário em questão, o excesso de trabalho aliado as condições insalubres e, ainda, a falta de atividades como lazer faz com o que o trabalhador fique susceptível a problemas psicológicos decorrentes da forma como são marginalizados e excluídos pela sociedade. Nesse contexto, decorrem desse cenário casos de depressão e, quando extremos, suicídio, situação que exige atenção uma vez que, é dever do estado, garantido por lei, a promoção dos direitos trabalhistas e a garantia da saúde e da segurança do trabalhador. Em resumo, a falta de assistência aos trabalhadores colocam os como cidadãos de papel, isto é, cidadãos que só tem o seu direito garantido por lei e não de forma prática, de acordo com o sociólogo Dimenstein.

Em síntese, políticas públicas com o objetivo de reduzir os impactos do trabalho escravo no país são urgentes. Para isso, o Governo, órgão que rege o país deve atuar garantido a integridade emocional e física dos trabalhadores. Isso deve ocorrer por meio do Ministério do Trabalho na criação de incentivos fiscais, como a redução de impostos a empresas que contratem mão de obra desqualificada. Ademais, é dever da Policia intensificar a fiscalização dos postos trabalhistas e de suas condições, visto que, é crime a prática de escravização e o aliciamento de pessoas para trabalhos forçados. Ambas as medidas a fim de garantir que as leis trabalhistas sejam efetivadas e o trabalho escravo reduzido.