O trabalho escravo no Brasil contemporâneo

Idealizado pelo artista cinematográfico Charles Chaplin, o filme ‘‘Tempos Modernos’’ retrata a vida exaustiva dos operários durante a revolução industrial. Os empregados se submetiam á  formas de produção que não eram de acordo com suas condições físicas e psicológicas, pois o modelo manufatureiro vigente almejava maior lucro independente da situação dos operários. Fora da ficção, observa-se, no Brasil, que após quase 132 anos da abolição da escravatura, situações análogas ao trabalho escravo ainda são registrada. Nesse sentido, é importante analisar a negligência do legislativo, bem como, a carência de informação  como principais motivos para permanência dessas praticas.

Em primeira análise, é importante evidenciar que o direito a condições dignas de trabalho é garantido por lei, no entanto, o legislativo negligencia esse direito. O artigo 149 da Constituição cidadã impõe pena reclusão para qualquer empregador que reduza alguém a condição análoga à de escravo, quer submetendo-o a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho. Consoante Aristóteles no livro ’’ Ética a Nicômaco’’, a política serve para garantir boa qualidade de vida aos cidadãos, logo se verifica que esse conceito encontra-se deturpado no Brasil, tendo em vista que de acordo com a Corporação Britânica de Radiodifusão (BBC),atualmente o Brasil tem 155 mil pessoas em situação de escravidão.

É válido mencionar ainda, que as vítimas que por falta informação deixam de buscar socorro de autoridades e isso torna as pessoas mais vulneráveis ao aliciamento. Dessa forma, o trabalho escravo acaba atingindo majoritariamente pessoas carentes que se quer conhecem seus direitos, e os beneficiados deste trabalho ilegal exploram essas carências sociais e submetem essas  pessoas a condições degradantes de trabalho. De acordo com o Relatório de Desenvolvimento Humano (RDH) o Brasil está em segundo lugar em má distribuição de renda entre sua população. Desse modo, a população aceita prestar serviços  exaustivos para terem condições mínimas para sobreviver, como alimentação, moradia e saúde, deixando de exigir do Estado direitos básicos.

Portanto, é imprescindível que medidas sejam tomadas para superar o quadro atual. Para atenuar o trabalho escravo, urge, que O Governo Federa crie, por meio de verbas públicas, aplicativos que facilitem o monitoramento de áreas vulneráveis. É importante ainda, que o legislativos seja mais severo em suas punições, elevando sentenças e multas e a parti disso gerar receio nas pessoas que se beneficiam do trabalho ilegal. Por fim, cabe ao Ministério da Educação e Cultura (MEC) expor nos meios de comunicação campanhas publicitárias que ajudem as pessoas a reconhecerem seus direitos  identificar situações de trabalho escravo e denunciar, promovendo o avanço e bem estar social.