O trabalho escravo no Brasil contemporâneo

No dia 13 de maio de 1888, a princesa Isabel, filha do imperador do Brasil Pedro II, assinou a Lei Áurea, decretando a abolição da escravatura no Brasil. Entretanto no cenário contemporâneo ainda é possível encontrar situação análogas ao trabalho escravo. Isso se deve pela incapacidade das autoridades em fiscalizar determinados locais e a precarização social que leva muitas pessoas a busca de trabalhos desumanos.

Em primeiro lugar, a dificuldade de órgãos públicos em fiscalizar a política de certos locais de trabalho é uma das causas da problemática. De acordo com o Artigo 149 da constituição, reduzir alguém a condição de trabalho escravo, seja por salários baixos ou abuso de horas extras não pagas,  gera multa e reclusão de 2 a 8 anos. Ainda sim, o Ministério do trabalho, possui diversos obstáculos em fiscalizar e punir os infratores, mantendo o sofrimento de milhares de pessoas.

Ademais, a desigualdade social faz com que pessoas de extrema baixa renda busquem alternativas desumanas de emprego, buscando sobreviver. De acordo com o poeta estadunidense Henry Wadsworth Longfellow, “Metade do mundo tem de suar e gemer, para que a outra possa sonhar”. Nessa perspectiva, aqueles que já sofrem com a extrema pobreza trabalham praticamente de graça para aqueles que buscam acumular mais capital sem ter nenhum prejuízo.

Portanto, para combater a problemática do trabalho escravo no Brasil, faz-se necessário a ação do Ministério do Trabalho em investir recursos na área de investigação, incluindo a contratação de mais fiscais para acatar denúncias, para que os crimes de trabalho escravo sejam identificados. Outrossim o Governo Federal deve aprimorar programas de assistência social, e investir na capacitação de indivíduos, permitindo maiores oportunidades de vida e chances de encontrar empregos adequados. Desse modo, haverá garantia de uma vida e emprego digno para todos.