O trabalho escravo no Brasil contemporâneo

O poema “No Meio do Caminho”, escrito por Carlos Drummond, fora duramente criticado, porquanto, as repetições da palavra “pedra” foram desprezadas pela comunidade literária da época. Haja vista, não apreciaram o intuito poético do autor em enfatizar as intempéries, metaforizadas como pedras, que surgiam na jornada do eu lírico. Não obstante da literatura, é possível afirmar que o poema se expande ao contexto atual: No meio do caminho para se desfazer do trabalho escravo no Brasil contemporâneo, existem pedras. Diante dessa perspectiva, é necessário assumir a postura de um geólogo, analisando as atitudes que precisam ser tomadas para que os obstáculos sejam levados ao intemperismo.

Em primeira análise, é válido salientar que a inércia do poder público alimenta a manutenção desse cenário. No século XIX, o Brasil sofria fortes pressões inglesas para se desvencilhar da prática de escravatura, aprovando, desse modo, a Lei Feijó, que decretava o término do tráfico negreiro. A lei, no entanto, não fora respeitada, uma vez que o escravismo representava a economia da época. Sob esse viés, é perceptível que, embora o artigo sexto da Constituição Federal de 1988 assegure o direito ao trabalho, falta a atividade do poder público para que seja aplicado, assim como ocorreu com a Lei Feijó. Logo, faz-se imprescindível a dissolução dessa conjuntura de abandono governamental.

Em segunda análise, é notável que a falta de conhecimento que os trabalhadores possuem a respeito dos seus direitos se torna mais um empecilho para o progresso. Segundo teóricos do determinismo geográfico, o homem é produto do meio, sendo fruto do que o ambiente ao seu redor possui para ofertá-lo. Nessa ótica, é possível observar o ideal em prática ao ressaltar a desinformação do ambiente social, que se frutifica na sua inatividade; ou seja, a falta de informação impede que as pessoas se conscientizem e que tomem medidas para reverter o panorama escravista que vivenciam. Dessa forma, enquanto o meio promover um véu de ignorância, o produto será de indivíduos que não têm sua cidadania respeitada.

Portanto, a transformação desse quadro se dá de forma clara: O Ministério da Justiça deve tornar a legislação ativa ao criar um programa de fiscalização para regiões que o IBGE indica a incidência de trabalho escravo, sendo enviado fiscais mensalmente para avaliar as situações dessas localidades, a fim de que essa prática seja abolida. Ademais, a fiscalização deve ser atrelada à denúncia, que apenas ocorrerá com a sociedade sendo educada no que tange aos seus direitos, por meio de campanhas de conscientização do Poder Judiciário nas redes sociais, trazendo advogados trabalhistas em lives para sanar as dúvidas da população e findar essa mazela. Somente assim, o caminho tornar-se-á livre dos obstáculos, pois, como disse Immanuel Kant: “Com as pedras das críticas, erga um monumento”.