O trabalho escravo no Brasil contemporâneo
Enviada em 29/10/2020
Diversos governos coloniais pelo mundo todo utilizaram do trabalho escravo por muito tempo, e o Brasil não foge deste fato. Porém, mesmo a escravidão sendo proibida internacionalmente, o Brasil ainda sofre com esse mal, causando polêmica e preocupação, já que a escravidão na contemporaneidade deveria ser tratada como uma violação extrema dos direitos humanos, devendo ser erradicada ao máximo, em especial, no Brasil.
Um fato que agrava a situação brasileira, é que dentre os países ocidentais, o Brasil foi o ultimo a abolir a escravatura, com a Lei Áurea concretizada em 1888, mostrando uma tardia preocupação com a escravidão. No entanto, mesmo com a proibição, ainda existe a presença de trabalho escravo no Brasil, visto que a definição de regime escravo estabelecida pelo OIT (Organização Internacional do Trabalho) é de que todo regime que prive o trabalhador de sua liberdade é considerado como escravocrata. Segundo dados do Índice de Escravidão Global, o Brasil tem cerca de 200 mil trabalhadores em condições precárias de escravidão.
Ademais, as ocorrências de trabalho escravo no Brasil normalmente são em regiões rurais, pois dificulta rota de fuga para o escravo, coagindo ele a continuar naquele trabalho forçado. Todavia, esses trabalhos não se limitam as zonas rurais, existindo exemplos de situações que ocorreram nos centros urbanos, como no caso dos relatos de trabalhos escravos na construção da ampliação do Aeroporto de Guarulhos. De fato a escravidão nunca foi abolida totalmente no Brasil, porém foi reconhecida como problema apenas em 1995, episódio que iniciou diversos avanços contra esse empecilho, transformando até o Brasil em um dos países com maiores esforços contra essas práticas. As regiões de maiores números de trabalhadores escravos são o Nordeste, o Norte e o Centro- oeste, encontrando nessas áreas condições geográficas que dificultam a fiscalização governamental. Até então foi proposto uma emenda constitucional chamada PEC do Trabalho escravo, que propõe diversas alternativas de conter a escravidão atual no Brasil. Entretanto, algumas das questões propostas na emenda, tais como o confisco das terras do proprietário sem ressarcimento, dificulta até hoje sua aprovação por não agradar os grandes latifundiários.
A escravidão não é algo recente, sendo diminuída a sua presença ao longo dos anos, porém não erradicada. O Brasil passou por essa diminuição, apesar disso ainda sofre com esse problema, o que leva a soluções mais drásticas para cessar de vez com isso, tal como a maior intervenção do Ministério do trabalho e do emprego, que por meio de ações de fiscalização mais rigorosas pode diminuir para zero o número de casos de trabalho escravo existente no Brasil.