O trabalho escravo no Brasil contemporâneo

Em sua obra ‘‘Navio Negreiro’’, o escritor Castro Alves, pertencente ao Romantismo, aborda a temática do tráfico negreiro e da escravidão, denunciando as péssimas condições aos quais os negros estavam sujeitos desde o transporte e após sua chegada no Brasil. Na contemporaneidade, apesar da proibição legal da compra e existência de escravos, esse entrave ainda se faz presente na sociedade. Isso revela a necessidade de se intensificarem as operações de combate a tal crime, que assola, na maioria dos casos, imigrantes em busca de melhores condições, restringindo a liberdade de milhares de pessoas, devendo, assim, ser solucionado.

Em primeira análise, a omissão do Estado em incluir a população imigrante no mercado de trabalho formal se caracteriza como um fator de propulsão da mão de obra forçada e explorada pelos empregadores. Na Antiguidade Ocidental, como na Grécia e em Roma, era comum a escravidão por derrota em guerras, o que trazia grande força de serviço estrangeira para a metrópole dominadora. Atualmente, os imigrantes são escravizados não por perderem conflitos, mas ao tentar vencê-los, - os contra a fome, contra a miséria e a violência - pois, ao chegar ao Brasil, não são auxiliados pelo poder público a encontrar empregos ou moradia, sendo, por consequência, coagidos a aceitar condições sub-humanas de lavor, motivados pela necessidade. Isso deve ser corrigido pelos poderes públicos, de modo a tornar a sociedade verdadeiramente humana.

Ademais, verifica-se que a persistência do trabalho escravo na atualidade é fruto da relativa omissão dos órgãos de segurança em tentar coibir tal prática. A Lei Áurea, assinada em 13 de maio de 1888 pela Princesa Regente, acabou com a escravidão no país. No entanto, um século depois, tal empecilho ainda é notável, dada a pouca importância atribuída pela sociedade em seu combate, o que gera a negligência das forças policiais em buscar investigar e prender os responsáveis por tal infração atroz, que fere a liberdade e a dignidade inerentes a todo ser humano. Os mecanismos de segurança, devem, desse modo, combater com mais intensidade tal crime, a fim de gerar uma nação mais livre.

Para solucionar, portanto, tal problemática, urge que o Ministério do Trabalho, em parceria com o setor privado, forneça oportunidades de emprego a imigrantes de baixa condição. Isso poderia ser feito por meio das embaixadas localizadas no país, que ao autorizarem a permanência do estrangeiro no país, verificariam sua situação trabalhista, e caso estes estivessem desocupados, ofereciam as oportunidades garantidas pelo Ministério do Trabalho nas empresas parceiras, a fim de garantir o sustento dos imigrantes, que, dessa forma, não teriam de se submeter a condições desumanas, mas sim a trabalhos dignos, fazendo valer a distante Lei Áurea.