O trabalho escravo no Brasil contemporâneo

No documentário nacional ´´O Dia Útil``, são retratadas várias histórias, entre elas, a de Eduardo Pereira, um trabalhador rural, o qual vivia em condições análogas à escravidão, passava fome e não tinha uma cama para dormir. Infelizmente, ainda persiste o trabalho escravo no Brasil contemporâneo, devido à falta de fiscalização governamental, o que ocasiona na violação dos direitos constitucionais.

Em primeiro lugar, é necessário ressaltar que a fiscalização governamental, com o objetivo de garantir o cumprimento dos direitos trabalhistas, ainda é precária e não atinge todos os lugares. Segundo Luís Antônio Camargo, subprocurador do trabalho, apenas 50% das denúncias de trabalho escravo são apuradas. Por conseguinte, os trabalhadores são privados de seus direitos e o trabalho escravo continua a ocorrer no Brasil.       Além disso, o trabalho escravo viola os direitos trabalhistas, os quais são garantidos pela Constituição. De acordo com a Constituição brasileira de 1988, os trabalhadores têm direito ao salário mínimo, férias remuneradas, recebimento do décimo terceiro salário, além de um adicional para atividades insalubres ou perigosas. Entretanto, muitas pessoas não se beneficiam dos direitos assegurados pela Constituição. Com isso, a lei não é cumprida e muitas pessoas não exercem a cidadania.

Portanto, medidas são necessárias para resolver o impasse. O Ministério da Cidadania em conjunto com o Sindicato dos Trabalhadores, devem combater o trabalho escravo no Brasil, por meio de um projeto de lei, a ser entregue à Câmara dos Deputados. Nele deve constar que é necessário realizar uma campanha de fiscalização, auxiliada pela Polícia Civil, em todos os municípios brasileiros, com a finalidade de extinguir o trabalho escravo e, desse modo, garantir que todos os indivíduos exerçam a cidadania. Assim, muitos trabalhadores não terão o destino de Eduardo Pereira e o trabalho escravo no Brasil contemporâneo será freado.