O trabalho escravo no Brasil contemporâneo

O sistema escravista no Brasil teve seu fim com a implementação em 1888 da Lei Áurea,pela princesa Isabel.Contudo,ainda existem circunstâncias trabalhistas análogas à escravidão no país,fruto da negligência do Estado e da falta de escolaridade da população.Desse modo,proporcionando aos trabalhadores ambientes de trabalhos insalubres e jornadas degradantes.Por isso,meios para combater essas situações deploráveis são necessárias,como o aumento das fiscalizações e incentivos educacionais.

Em primeiro plano,cabe ressaltar que,conforme Thomas Hobbes,filósofo contratualista,é dever do Estado zelar pelo bem- estar da sociedade,pois ambos estão unidos pelo contrato social.Entretanto,apesar de a Constituição Federal brasileira de 1988-norma de maior hierarquia no sistema jurídico- assegurar que o trabalho análogo à escravidão ser ilegal e sujeito à pena e multa,essa ainda é deficiente,tendo em vista as denúncias e as descobertas de locais com trabalho escravo no território nacional,pois,consoante o Observatório Digital do Trabalho Escravo,45 mil trabalhadores foram resgatados e liberados do trabalho análogo à escravidão no Brasil,entre os anos de 2003 e 2018.Assim,expondo a classe operária a situações degradantes e insalubres,como o trabalho em minas,carvoarias e produções agrícolas sem utilização de maquinários apropriados.

Além da negligência estatal,outro importante fator que contribui para o trabalho análogo à escravidão no solo brasileiro é a falta de escolaridade da população.Pois,segundo o IBGE(Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) indivíduos com baixa escolaridade ou analfabetos tornam mais vulneráveis a esse tipo de exploração,visto que no ano de 2018,31% dos resgatados do trabalho escravo eram analfabetos e 39% não haviam sequer terminado o 5°ano.Como consequência,os trabalhadores são submetidos a jornadas intensas que podem causar danos físicos,baixos salários e exploração do trabalho infantil,endossando a concepção de Thomas Hobbes,filósofo inglês,‘‘O homem é lobo do homem",ou seja,faz atrocidade contra a própria espécie.

Dado exposto,meios para combater o trabalho análogo à escravidão são necessárias.Por isso,cabe ao Estado,como gestor dos interesses coletivos,orientar,fiscalizar e instituir os funcionários e os fiscais do Governo,com o intuito de detectar os locais e as pessoas responsáveis pelos atos ilegais,com a realizações de vigilâncias em regiões mineradoras e agrícola.Essas ações podem ser realizadas com a ajuda de militares e policias,com o objetivo de prender os contratantes,além de oferecer palestras e campanhas apresentando os direitos trabalhistas para as populações analfabetas.Para que,com isso,respeite os direitos da Carta Magna.Feito isso,será possível usufruir integramente da Lei Áurea. Carta Magna.Feito isso,será possível usufruir integramente da Lei Áurea.