O trabalho escravo no Brasil contemporâneo

Enviada em 11/11/2020

Contemporaneamente, o trabalho escravo ainda é um problema dentro da Sociedade Brasileira, mesmo após a oficialização da Lei Áurea. Nesse sentido, com o período colonial e a chegada dos portugueses, a colonização de exploração foi imposta sobre o Brasil, o que refletiu como a consequência a imposição do trabalho escravo como principal mão de obra, o qual persiste até os dias atuais, uma vez que é mais rentável para os donos dos negócios e por os trabalhadores não terem outra opção para escolher.

Em primeiro plano, urge destacar como umm dos principais fatores para a permanência do trabalho escravo no Brasil Contemporâneo, a lucratividade gerada para quem emprega esse tipo de mão de obra sub-humana, visto que os trabalhadores ficam retidos na área de trabalho em condições degradantes com jornadas exaustivas. Desse modo, de acordo com o Artigo 149 da Constituição Federal ‘‘reduzir alguém a condição análoga à de escravo", possui como pena, a reclusão de dois a oito anos e multa, podendo ainda ser aumentada pelos agravantes nesse artigo.

Ainda no mesmo âmbito, outro fator que “alimenta” a persistência desse problema enraizado na População Brasileira é a ausência de opção para sair da situação da situação sub-humana na qual esses trabalhadores se encontram, já que são restringidos de se locomoverem em razão as vezes de dívida ou por terem vigilância ostensiva no ambiente de trabalho. No entanto, o Estado tenta resgatar esses trabalhadores em situações análogas a escravidão, como por exemplo, um resgate elaborado equipe de fiscalização que possibilitou a retirada de 19 trabalhadores, sendo um menor de idade, agravando dessa forma a punição, pois com base no paragrafo 2 a pena é aumentada de metade, se o crime é cometido contra criança ou adolescente.

Em face do exposto, apesar das ações do Estado de localizar e resgatar trabalhadores em situações semelhantes à escravidão, esse problema continua aparecendo no Brasil, já que os benefício para os é maior. Portanto, para que esse problema colonial seja extinto, é imperativo que as Autoridades Governamentais com o Poder Judicial, elaborem plebiscitos que visem ter como tema ampliação e fiscalização por todo o território e aumentar o valor da pena e multa agregados ao Artigo 149, gerando  assim como resultado a sociedade sem traços negativos do período colonial e com uma maior consciência de quão negativo é o trabalho escravo.