O trabalho escravo no Brasil contemporâneo
Enviada em 25/10/2020
A Lei Áurea (1888) feita pela Princesa Isabel ao final do Segundo Reinado abolia qualquer tipo de escravidão no Brasil.Porém, nota-se que em pleno terceiro milênio a escravidão ainda se faz presente, sobretudo, no Brasil contemporâneo.Nesse viés, deve-se salientar,como causadores dessa problemática, não somente a falta de divulgação dos direitos trabalhistas por parte do Estado, mas também uma falta de fiscalização.
Convém ressaltar, de início, a falta de divulgação dos direitos trabalhadores conquistado desde a Era Vargas como um fator determinante para permanência do problema. Nesse sentido, segundo Rousseau no seu livro ‘‘Contrato Social’’ é responsabilidade do Estado viabilizar ações que garantam o bem-estar social coletivo. Entretanto, a falta de conhecimento da população sobre seus direitos trabalhista rompe com todas as ideias do filósofo iluminista, uma vez que pela falta desse conhecimento, essa população não se identifica em uma situação análoga à escravidão impossibilitando as mesmas de exigir seus direitos ou mesmo reportar sua situação aos órgãos competentes.Destarte é inaceitável que em pleno terceiro milênio situações de trabalho análogas a escravidão ainda existam.
Convém destacar, que a falta de uma rigorosa fiscalização também corrobora para a continuidade da problemática.Nessa visão, há mais de 160 mil pessoas trabalhando de forma análoga à escravidão, sendo que grande parte dessa população são imigrantes ilegais no Brasil, além de que uma parte significativa desse dado da revista Veja se trata de uma escravidão sexual.Logo medidas precisam ser tomadas para que a escravidão seja totalmente erradicada do território brasileiro.
Portanto, Urge que o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, por meio de verbas governamentais promovam uma campanha publicitária nacional, por exemplo em redes televisivas, que divulguem de forma simplificada o direitos que todo trabalhador possui. Nessa lógica, o fito de tal ação é promover uma conscientização dos trabalhadores brasileiros, para que os mesmos possam exigir seus direitos trabalhistas.Somente assim esse problema pode ser gradativamente erradicado, pois conforme Gabriel o Pensador ’’ Na mudança do presente a gente molda o futuro’’.