O trabalho escravo no Brasil contemporâneo

Enviada em 13/10/2020

Temática de grande relevância na atualidade versa sobre o trabalho escravo no Brasil contemporâneo. Isso porque, mesmo sendo protegida na Declaração Universal dos Direitos Humanos, a nível mundial, como um dos dois únicos direitos absolutos, essa garantia vem sendo constantemente violada, seja pela negligência estatal, seja pelos hábitos culturais. Logo, são necessárias ações compartilhadas entre poder público e sociedade para reverter esse quadro.

Diante disso, existem inúmeras causas para a manutenção dessa realidade. Uma delas é a baixa renda familiar que, somada à falta de escolas, faz com que muitas famílias submetam seus filhos a trabalhos exploradores sem a mínima condição de conforto segurança. Isso acaba formando um adulto também explorador, pois, segundo Kant, o homem não é nada além daquilo que a educação faz dele. Além disso, a ineficácia das leis vigentes, somada à falha fiscalização, agrava, ainda mais, o problema citado, uma vez que os agentes se sentem confortáveis em praticar tais ilícitos por não serem punidos.       Com isso, são geradas inúmeras consequências que ferem o bem-estar social. Uma delas é a manutenção da pobreza, pois os que deveriam estar na escola garantindo um futuro pela educação estão submetidos ao trabalho escravo. Isso acaba gerando o baixo desenvolvimento econômico, social e tecnológico do nosso país, desvirtuando, dessa forma, do contratualismo de Rousseau, em que o Estado objetiva a equidade.

Diante dos fatos supracitados, evidencia-se uma imediata intervenção para essa complicação. Para tanto, o Estado, por meio do Poder Legislativo, deve intensificar as punições relativa a esse delito, com a finalidade de diminuir essas práticas abusivas. Além disso, esse mesmo agente, por intermédio do Poder Executivo, deve aumentar as fiscalizações, com fito de coibir os infratores. Outra solução seria a mídia, com auxílio das redes sociais, transmitir campanhas publicitárias, a fim de conscientizar toda a população das consequências negativas geradas, para que elas denunciem esses fatos às autoridades públicas. Dessa forma, essa mazela será mudada e superada.