O trabalho escravo no Brasil contemporâneo

O filme “crô” dramatiza a exploração da mão de obra escrava de mulheres por uma confecção de roupas. Nesse sentido, percebe-se que, fora da ficção, no Brasil, o trabalho escravo na sociedade contemporânea ainda é uma realidade vivenciada, sobretudo, em áreas com maiores indicadores de pobreza. Nesse contexto, vale ressaltar a desigualdade social, bem como a inobservância estatal à questão.

Em primeira análise, é lícito postular que a sociedade brasileira é marcada pelo acirramento das desigualdades de oportunidades. Sob a perspectiva do filósofo contratualista John Locke, é papel do Estado, enquanto agente fornecedor dos direitos mínimos, garantir os mecanismos que proporcionem o bem-estar social. Entretanto, contrariando essa máxima, o poder público não cumpre sua função de maneira satisfatória, e deixa lacunas na promoção do acesso à saúde, moradia, emprego e condições mínimas de sobrevivência da população. Consequentemente, essas violações abrem espaço para que os indivíduos mais pobres se submetam a condições de trabalho escravo o qual, na maioria das vezes, põe a vida dos trabalhadores em risco iminente, mas, em contrapartida, é a única maneira da pessoa conseguir acesso à alimentação.

Outrossim, a carência de legislação e fiscalização eficientes, mostra-se como um desafio a supressão da problemática. A Constituição Federal de 1988, assegura a todos os indivíduos o direito ao respeito e à dignidade humana. À vista disso, é notável que o não cumprimento das leis que punem as pessoas que exploram a mão de obra escrava, impulsiona a permanência desse panorama na sociedade. Nesse prisma, o trabalho escravo, pode ser considerado uma das maiores violações da dignidade humana, visto que o indivíduo passa a ser tratado como produto e perde seus direitos estabelecidos na constituição Federal.

Depreende -se, portanto, que o trabalho escravo no mundo contemporâneo necessidade ser suprimido. Para isso, é imprescindível que o Estado, detentor das prerrogativas legais, invista em um sistema que facilite a fiscalização de empresas e instituições que mantenham vínculos empregatícios, de modo que crie um canal de denúncia que possibilite que a população busque ajuda e denuncie casos de trabalho análogos à escravidão. Com isso, tem se o objetivo que melhorar a fiscalização pelos órgãos responsáveis e incluir o cidadão no combate ao trabalho escravo.