O trabalho escravo no Brasil contemporâneo
Enviada em 05/10/2020
Durante a colonização no Brasil, inúmeros foram os indivíduos que nasceram e morreram como escravos. Entretanto, as jornadas exaustivas com condições subumanas vivenciadas por essas pessoas não estão apenas no passado. Em âmbito nacional, mesmo com a criação da Lei Áurea em 1888, ainda se é encontrado trabalhadores vivendo em situações análogas à escravidão na contemporaneidade. Dessa forma, sabe-se que isso ocorre devido a poucas alternativas de renda somado a falta de fiscalização governamental.
A priori, é importante ressaltar as escassas possibilidades de trabalho como contribuinte para a problemática. Visto que não se tem conhecimento de indivíduos de classe alta sujeitos a essa situação, é claro que esse é um problema social, ou seja, as vítimas são pessoas que se sujeitam a exploração pela limitação de oportunidades de emprego. A fim de oferecer seus serviços em busca de dinheiro, acabam se submetendo a fazer coisas desumanas, sendo humilhados, aprisionados e restringidos. Segundo Thomas Hobbes, o Estado é responsável por garantir o bem-estar da população, logo, é dever do governo investir na criação de empresas públicas e influenciar a formação de novas privadas, de modo a criar mais vagas laborais.
A posteriori, é evidente a falta de fiscalização pública de casos similares a escravidão no século XXI. O Brasil apresenta uma vasta expansão territorial - o que torna-o mais difícil de monitorar - e isso agregado a uma diminuição orçamentária de órgãos responsáveis pelo supervisionamento das condições trabalhistas, corrobora o surgimento de situações precárias. Como consequência desses fatores juntos há o não conhecimento de diversos casos, portanto acreditando que são inexistentes somem das estatísticas e não há nada o que fazer. Segundo o Radar da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, em 2019 no Brasil, 1054 pessoa foram resgatas de serviços semelhantes a escravidão, fato inadmissível ainda nos dias atuais.
Nesse viés, faz-se necessário que o Governo Federal, como instância máxima de administração executiva, atue em favor do povo, através da criação de mais ofertas de trabalho, construindo companhias públicas e incentivando empresas particulares - por meio da isenção de uma porcentagem de impostos ou oferecimento de terrenos para a construção das indústrias - a gerarem empregos, além de disponibilizar recursos econômicos ao Ministério Público do Trabalho que será incumbido de melhorar a fiscalização laboral, a fim de minimizarem os impactos iniciados na colonização nacional.