O trabalho escravo no Brasil contemporâneo

Enviada em 17/12/2020

No romance “O Cortiço” de Aluísio de Azevedo, acompanha-se a história de uma mulher negra chamada Bertoleza que, enganada pelo português João Romão, acredita estar trabalhando livre quando, na realidade, continua sendo escravizada por ele. Nesse contexto, embora se trate de ficção, é fato que o trabalho escravo ainda prevalece na atualidade brasileira, evidenciado pela competição econômica contemporânea e pela permanência de ideais de barateamento de mão de obra.

Primeiramente, é preciso analisar como o trabalho escravo permanece enraizado na contemporaneidade. Historicamente, a escravidão foi uma das principais atividades econômicas do Brasil durante os séculos XVI a XIX, tendo como caracteristica o trabalho agrário. Com o Abolicionismo em 1888, a escravidão foi reestabelecida por meio do trabalho assalariado marcado por péssimas condições, que prevalece, secretamente, até os dias atuais, movimentado pela competitividade econômica que exige altas produções em menores custos. Observa-se, portanto, que a prevalência da escravidão se da pela necessidade egoista de aumentar os lucros por meio do barateamento da mão de obra.

Ademais, é pertinente citar o perfil dos trabalhadores resgatados do trabalho análogo à escravidão no contexto do barateamento de mão de obra. Segundo dados do Ministério do Trabalho, do total de trabalhadores libertados, a maioria eram migrantes internos ou externos, que procuravam novas oportunidades de emprego ou que foram atraídos por falsas promessas. Percebe-se que as vítimas se encontram em vulnerabilidade econômica, fator que favorece a submissão a esse tipo de trabalho, que promete estabilidade econômica em troca da exploração de mão de obra. Dessa forma, implica-se a relação entre a situação econômica e a adesão a meios exploratórios de trabalho.

Em vista disso, é necessário que o governo federal, em parceria com os Ministérios do Trabalho e da Economia, incremente as ações referentes ao combate ao trabalho análogo à escravidão, por meio de reformas que aumentem a fiscalização em propriedades privadas, a fim de dificultar a permanência desses meios ilegais de trabalho, bem como expandir os auxílios financeiros providos à população de baixa renda, de modo a impedir que mais pessoas se submetam à escravidão moderna. Dessa forma, será possível desmantelar o trabalho escravo no Brasil contemporâneo.