O trabalho escravo no Brasil contemporâneo

Enviada em 04/10/2020

O trabalho escravo colonial no Brasil teve sua representação histórica na figura do negro(como ilustra bem o quadro “Escravidão no Brasil”,do pintor Jean Baptiste Debret).Todavia,adentrando-se a realidade brasileira atual,verifica-se a continuação desse passado tenebroso,só que associado a diversas etnias.Dessa maneira,é válido discutir a sucessão do trabalho escravo nativo contemporâneo,bem o amplo número de brasileiros submetidos a essa condição degradante.

Pontua-se,em uma análise inicial,que a perpetuação do trabalho escravo no Brasil se dá por fatores  históricos condicionantes.Uma vez que , no ano de 1888, a assinatura da Lei Áurea proclamou a liberdade dos negros,contudo não ofereceu nenhuma condição social que valida-se a integração desses no mercado de trabalho nacional.Como consequência,constata-se a marginalização dos grupos sociais menos favorecidos,bem como amplificação da oferta de subempregos para aqueles mais pobres,indivíduos esses que tornam-se escravos modernos do sistema opressor(Já que a globalização mata a noção de solidariedade entre os indivíduos,como pressupôs o geógrafo Milton Santos)  ausência de mecanismos de fiscalização do Estado.

Observa-se,em paralelo a isso,o grande excedente no número de pessoas expostas a condição de escravos contemporâneos no país.Prova disso é,segundo o IBGE(Inst. Brasileiro de Geografia e Estatística), o fato de cerca de 370 mil nativos encontrarem-se em um sistema de trabalho considerado escravo( a exemplo,de acordo com a Revista Abril,dos trabalhadores que vivem de acordo com o “sistema barracão”,onde trabalham a fim de custear o local onde vivem) . Por conseguinte,percebe-se que o Brasil tornou-se a " Nova Roma"-como ilustrou o sociólogo Darcy Ribeiro-,onde as relações de poder tornaram-se extremamente cruéis e opressivas.Desse modo,atina-se para a necessidade da ampliação da fiscalização de tais sistemas por parte do Estado,assim como a aplicação de multas para os empresários responsáveis por tamanha desumanidade.

Nota-se,portanto,que para a mitigação das consequências históricas da escravidão trabalhista e redução no número de escravos modernos na nação, o Governo Federal,com o auxílio do Ministério do Trabalho e órgãos direcionados a fiscalização trabalhista,deve ampliar o número de vistoria em empresas trabalhista de pequeno,médio e grande porte(por intermédio da ampliação do quantitativos de fiscais voltas a essa função no mercado nacional),bem como a aplicação de multas,no valor de 50% no faturamento das vendas anuais,aplicadas as empresas que não cumprirem os requisitos trabalhistas solicitados pelo ministério do trabalho.Tais ações devem ser efetivadas com o intuito de reduzirem o número de escravos moderno no Brasil e garantirem o fim do “passado tenebroso” do país.