O trabalho escravo no Brasil contemporâneo

Enviada em 02/10/2020

Promulgada pela ONU, a declaração universal dos direitos humanos garante a todos os indivíduos o direito a vida, a liberdade e a saúde. Entretanto, esse decreto se encontra incoerente no Brasil contemporâneo, haja vista que, segundo dados do Ministério do Trabalho, foram resgatados 1111 trabalhadores na situação de escravidão.Portanto, tal cenário é desafiador seja pela desigualdade social, seja pela fiscalização ineficaz.

De início, a falta de perspectiva das classes sociais mais baixas levam a inserção deles no trabalho escravo. Nesse contexto,o filme " Cidade de Deus" retrata a difícil realidade enfrentada pelos jovens da periferia, em que as redes de tráfico os seduzem para a criminalidade, mostrando-a como uma boa forma de ascensão financeira. Assim, a má qualidade de serviços prestados nas regiões de invisibilidade social, acaba levando cidadãos a atividades ilegais, levando-os a situação de aliciamento e de dívidas que são pagas apenas trabalhando forçadamente, recebendo violência física e psicológica.

Em segundo plano, a impunidade no que tange ao trabalho escravo permite a persistência do problema. De acordo com o pensamento de poder disciplinar do filósofo Francês Michel Foucault, o homem só age corretamente se ele estiver vigiado.Desse modo, o retrocesso no sistema de  fiscalização brasileiro evidenciada pela dissolução do Ministério do Trabalho, decisão que diminuiu o orçamento de das equipes inspecionárias, acarreta a redução de buscas a vítimas condicionadas a escravidão e a impunidade aos agressores.

Logo, urge que o Estado, junto com as prefeituras das regiões periféricas, invistam em cursos profissionalizantes com professores especializados, principalmente na área de informática, já que está em alta, a fim de qualificar a mão de obra e atrair empresas, gerando mobilidade social.Ademais, é preciso que o Ministério Público tenha mais independência aos três poderes para agir eficazmente na fiscalização e que o MTE retome, aumentando a verba no combate ao trabalho escravo.