O trabalho escravo no Brasil contemporâneo

1888:O fim da escravidão no Brasil?

O trabalho escravo no Brasil possui um longo histórico e que mesmo após a promulgação da Lei Áurea em 1888 encontrou maneiras de se perpetuar na sociedade. Não obstante, na atualidade ainda é possível encontrar pessoas em situações empregatícias análogas à escravidão. As vítimas dessa situação normalmente estão submetidas a condições de vulnerabilidade econômica ou foram aliciadas com falsas promessas de emprego.

Primordialmente, é necessária a identificação dos fatores que corroboram para a perpetuação de trabalho escravo, dentre eles: a vulnerabilidade econômica e o baixo grau de instrução facilitam a exploração trabalhista. Fato esse que pode ser analisado pelo levantamento realizado pelo Ministério do Trabalho e a Comissão Pastoral da Terra, onde 32% dos trabalhadores resgatados de situações degradantes .eram analfabetos e outros 39% detinham apenas o Ensino Fundamental.

Por conseguinte, o aliciamento de pessoas ocorre por meio de ofertas de empregos com boa remuneração e condições de trabalho, que ao chegarem aos determinados locais que prestarão serviços tais pessoas são submetidas a condições precárias de saúde e higiene e têm sua liberdade cerceada. Situação essa retratada no filme “12 anos de escravidão” onde Solomon Northup recebe uma proposta de emprego enganosa e acaba se tornando escravo.

Logo, medidas que visem a garantir a ocupação trabalhista se faz um importante mecanismo para o combate ao trabalho escravo, de modo que, a necessidade de um emprego independentemente das condições trabalhistas se torna essencial para a sobrevivência de diversas famílias. O que pode ser feito pelo poder público com o fomento a obras de infraestrutura desenvolvendo assim diversos postos de trabalho. Cabe também, uma melhor fiscalização da aplicação das leis trabalhista, que deve ser realizada pela polícia Federal em conjunto com o Ministério do Trabalho.