O trabalho escravo no Brasil contemporâneo

Segundo o artigo 149, decreto da lei número 2848, reduzir alguém a condição análoga à de escravo é submeter o indivíduo a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalhando, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador. Nesse contexto, é indubitável que há trabalho escravo na sociedade brasileira atual. Isso se deve à falta de oportunidades empregatícias e à baixa escolaridade dos indivíduos. Dito isso, medidas devem ser tomadas para apaziguar esses problemas.

De início, é fato que a falta de oportunidades de emprego é um dos fatores que favorecem o trabalho análogo à escravidão. Podemos observar isso ao notar que, devido à escassez de trabalhos, muitas pessoas são persuadidas, com falsas promessas de moradia e remuneração, a irem trabalhar em locais insalubres com a expectativa de conseguir uma vida melhor. Segundo a Polícia Federal, uma das responsáveis por combater esse tipo de prática, muitos dos trabalhadores encontrados em condições análogas à escravidão foram submetidos a esse tipo de condição após terem contraído uma “dívida” , com seus contratantes, como uma forma de compensação pela moradia e alimentação.

Paralelamente, muitas pessoas se submetem a esse tipo de prática devido ao baixo nível de escolaridade. Podemos notar isso ao observar que, por causa da baixa escolaridade, muitos indivíduos tem dificuldade em encontrar um emprego honesto com que ele consiga se sustentar e, por causa disso, acabam se submetendo à trabalhos com jornadas exaustivas e degradantes que os induzem ao endividamento. De acordo com MPT (Ministério Público do Trabalho), em todo o território nacional foram realizadas 45 operações de resgate onde a maior parte dos operários, que eram submetidos ao sistema de serventia devido ao endividamento,  não tinham o ensino médio completo.

Portanto, é fato que há trabalho escravo no Brasil atual. Nesse viés, o governo, o responsável pelo bem-estar de todo cidadão brasileiro, deve criar mais empregos, por meio da criação de obras e projetos públicos, com o objetivo de reduzir a quantidade de pessoas que se submetem à empregos análogos à escravidão. Além disso, o Ministério da Educação, o responsável pela escolaridade dos brasileiros, deve desenvolver cursos técnicos, por meio de workshops, com a finalidade de profissionalizar e educar mais indivíduos para que eles consigam empregos que respeitem sua integridade física e psicológica e não necessitem se submeter à profissões análogas à escravidão.