O trabalho escravo no Brasil contemporâneo

De acordo com Karl Marx, o trabalho é algo que dignifica o homem. Todavia, na atual conjuntura brasileira, essa visão das atividades laborais não se concretiza, tendo em vista a existência do degradante trabalho análogo à escravidão no século XXI. Nessa perspectiva, é preciso debater sobre a desigualdade social e a persistente negligência da fiscalização em relação ao trabalho compulsório e não remunerado como fatores que implicam tal problemática.

A princípio, deve-se pontuar que a desigualdade social é um fator que contribui para a vulnerabilidade, de alguns cidadãos, ao trabalho em regime de escravidão. Conforme previsto na Constituição Federal, é fundamental que todos os cidadãos recebam condições iguais de trabalho e de moradia, isto é, o Estado deve garantir tais direitos sem discriminação. Contudo, é fato que a lei não se afirma de modo integral na modernidade, uma vez que há muitos brasileiro em situação de desemprego e pobreza extrema, sofrendo a invisibilidade social e até mesmo se submetendo ao trabalho compulsório. Desse modo, alguns cidadãos têm os seus direitos negados.

Outrossim, a falta de fiscalização dessa forma de exploração ainda se faz presente no país. Segundo o Código Penal brasileiro, o trabalho análogo ao de escravidão é caracterizado por condições degradantes e jornadas exaustivas que é penalizado em regime de reclusão e multa, ou seja, essa forma de exploração é criminalizada no contexto hodierno. No entanto, há um descaso por parte do poder público e da sociedade em relação ao fornecimento de fiscalização adequada e eficiente contra tal ação, visto que não há vigilantes ativos em todos os momentos nas delegacias para realizar o resgate das pessoas em condições precárias de trabalho e falta engajamento de todo o corpo social para denunciar qualquer caso suspeito de trabalho escravo. Dessa maneira, o combate à esse crime é inviabilizado no Brasil.

Destarte, fazem-se necessárias medidas de combate ao trabalho escravo contemporâneo. Para tantos, o Governo Federal deve investir em medidas para reduzir as desigualdades sociais e na vigilância constante dessa problemática, por meio da disponibilização de mais cursos de profissionalização gratuitos, assim como vagas de empregos para os cidadãos com condições precária de vida, e contratar mais profissionais treinados para o combate do trabalho compulsório- como policiais, detetives, telefonistas para receber denúncias- a fim de garantir a dignidade dos indivíduos e reduzir essa exploração no país. Ademais, o Ministério da Educação deve promover o debate sobre o tema nas escolas, reunindo pais e alunos, por intermédio de palestras e campanhas, com o objetivo de explicar a nocividade dessa ação e incitar o engajamento pelas denúncias de toda a população.