O trabalho escravo no Brasil contemporâneo

Enviada em 20/09/2020

A princesa Isabel assinou, no ano de 1888, a Lei Áurea que decretava a abolição da escravatura e tornava a população escrava livre. Espera-se que tal opressão e forma de trabalho não reincidisse na história, contudo tem sido cada vez comum ver notícias de investigações acerca de trabalhos análogos a escravidão no Brasil contemporâneo, essas situações ainda persistem principalmente em virtude da desigualdade social e da crescente taxa de desemprego no país.

Em primeiro lugar, é importante ressaltar que o trabalho análogo a escravidão recrudesce no Brasil atual devido a grande desigualdade social que assola a população. O Brasil é um país extremamente diversificado e desigual, em que boa parte da população não tem acesso a boas oportunidades de estudo para se qualificar, esse fator leva os indivíduos, desde o mais jovem ao responsável por uma família, a sujeitarem-se a empregos que oferecem baixos salários e ambientes de trabalho em condições insalubres, minando a dignidade do trabalhador que se expõe a riscos por necessidade de sobrevivência.

Além disso, a crescente taxa de desemprego também contribui para a pertinência do trabalho análogo a escravidão no país. Recentemente, as lojas Riachuelo e Zara envolveram-se em escândalos após diversos trabalhadores serem resgatados enquanto trabalhavam em fábricas e galpões que apresentavam baixa qualidade laboral. É correto associar isso ao fator supracitado e a crescente taxa de desemprego no Brasil, fazendo com que muitos cidadãos se submetam a isso com receio de não conseguir outras oportunidades.

Diante do exposto acima, fica clara a necessidade de mitigar o trabalho escravo na sociedade brasileira. Dessa forma, o Ministério do Trabalho - principal órgão responsável pelas questões trabalhistas no Brasil - deve associar-se as esferas estaduais e municipais para realizar a fiscalização das condições de trabalho periodicamente em diversos tipos de estabelecimento e ambientes, principalmente nos que são alvos desse trabalho, como fábricas e no meio rural, através de equipes treinadas e capacitadas para realizarem esse tipo de inspeção a fim reduzir a reincidência do trabalho análogo a escravidão. Além disso, cabe ao Ministério da Educação prover educação e capacitação de maior qualidade as crianças, adolescentes e jovens para que eles não precisem apelar para condições subumanas de trabalho no intuito de se sustentarem. Somente assim será possível dar fim ao trabalho análogo a escravidão no Brasil.