O trabalho escravo no Brasil contemporâneo

A abolição da escravatura ocorreu em 1888 por meio da lei áurea. Entretanto, apesar de decretar o fim escravidão, nenhuma lei visou garantir a ressocialização da população escrava na sociedade, portanto, a população afrodescendente sofre até os dias de hoje. Atualmente, o trabalho escravo é reconhecido como crime e as leis trabalhistas visam garantir os direitos dos trabalhadores. Apesar das penas de reclusão e punições legais, alguns criminosos se aproveitam de uma parte da população que é vulnerável economicamente e que possuem pouca instrução e os enganam - prometendo uma boa remuneração e ótimas condições de trabalho. Portanto, os principais desafios a serem enfrentados para minimizar e/ou até encerrar o trabalho escravo no Brasil contemporâneo são: o aliciamento e a falta de instrução.

Apesar de leis que visam acabar com o trabalho escravo e garantir os direitos dos trabalhadores, muitos são vítimas do escravismo e tem sua dignidade ferida. De acordo com a Comissão Pastoral da Terra (CTP), são escravizados por ano aproximadamente 25 mil trabalhadores, principalmente crianças e adolescentes. Os “gatos” são pessoas responsáveis por aliciar as pessoas em condições vulneráveis ao trabalho escravo - estes tendem a convencer as vítimas prometendo boas condições de trabalho. Sendo assim, as vítimas vão acumulando diversas dívidas ao longo do tempo - similar ao colonato no feudalismo - , além de viver em péssimas condições, que ferem seus direitos humanos. Além disso, grande parte das pessoas aliciadas sofrem exploração sexual.

Ademais, a falta de instrução da população em relação aos direitos trabalhistas, também facilitam a propagação do trabalho escravo. Geralmente, as vítimas são pessoas com baixa renda e pouca instrução, ou seja, desconhecem seus direitos e não entendem a o que estão sendo submetidos, sendo mais fáceis de serem manipulados. De acordo com o Ministério do Trabalho, 32% das vítimas eram analfabetas e 39% chegaram a completar o fundamental 1. A educação e a informação são medidas essenciais para combater o aliciamento.

Em suma, para combater o trabalho escravo no Brasil contemporâneo, o Ministério do Trabalho deve promover assistência às vítimas, com um projeto de qualificação profissional, para que a vítima não volte para mesma situação. Além disso, é necessário promover campanhas de conscientização dos direitos trabalhistas para população com o objetivo de instruí-los. A escravidão é algo que permanece até os dias de hoje e isso é inadmissível.