O trabalho escravo no Brasil contemporâneo
Enviada em 20/09/2020
Segundo o artigo 149 da Constituição brasileira, a pena por escravidão, ou situação semelhante a essa, é prisão de dois a oito anos, multas e pena por violência. Porém, existem no país condições de trabalho insalubres e exploração do país, o que se encaixa na lei referida, mas os empregadores sofrem nenhuma ou poucas consequências de tal ato. Isso por conta de fatores como a extrema pobreza, o alto nível de desemprego, a baixa qualidade da educação e o preconceito existente no país.
Primeiramente, é preciso definir o trabalho escravo na contemporaneidade para procurar suas causas. A maioria da população ganha um salário mínimo, insuficiente para manter uma boa qualidade de vida de uma pessoa, e pior ainda para a de uma família, como é a realidade dessas pessoas. O trabalhador é obrigado a permanecer em péssimas condições, e muitas vezes ele não sabe que está sendo explorado por desconhecer seus direitos trabalhistas, em razão da precária educação do país. Assim, o cenário não muda, e se muda, é para pior.
Em seguida, a pergunta que se faz é “por que não procurar um novo emprego?” A resposta é: o desemprego e o preconceito. O alto índice de pessoas desempregadas faz com que seja difícil encontrar um trabalho, o que torna essa escolha inviável. Além disso, como a população é majoritariamente preta ou parda, o racismo não permite a ocupação de cargos de renda mais alta. E existe o machismo, que faz com que as mulheres não consigam emprego ou que ganhem salários menores. Dessa forma, são necessárias mudanças na situação atual do trabalho escravo, como um enfoque maior do governo na área trabalhista e educacional, com a recriação de um Ministério do Trabalho que aumente o salário mínimo, e investimentos do Ministério da Educação nas escolas para que os jovens saibam de seus direitos e possam garantir um emprego justo. Outra medida é uma ação afirmativa para garantir um número mínimo de mulheres e negros nas empresas. Assim, o Brasil poderá modificar essa realidade de escravidão que, mesmo abolida, permaneceu.