O trabalho escravo no Brasil contemporâneo

No livro Relatos de Um Certo Oriente, de Milton Hatoum, o autor demonstra uma forma de escravidão por meio da família de Emilie, sendo narrado por um de seus filhos, Hakim. As empregadas eram submetidas a abusos morais, físicos e sexuais. Também, tinham uma exaustiva jornada de trabalho e comiam longe da família, quase que escondido. Mesmo que o livro tenha sido escrito em 1989, essa realidade permanece para cerca de 370 mil pessoas no Brasil.

De acordo com o jornal da BBC, existem vários tipos de trabalhos escravos. Sendo, o sexual, pois muitas pessoas, principalmente mulheres, são obrigadas a ir para a prostituição  devido a vários fatores, desde condições de vida precárias até tráfico humano. Outro exemplo é o trabalho infantil, é proibido de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), uma criança ou adolescente praticarem atividades que as privem de sua infância. E por último, em propriedades privadas (ou domésticas), onde uma pessoa é forçada a trabalhar, sem recebimento de salário, com privação de direitos básicos e em condições degradantes.

Geralmente os indivíduos que são vítimas do trabalho escravo são grupos periféricos, como por exemplo: indígenas, pessoas pobres, crianças, pessoas negras, mulheres e entre outros. Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), na declaração dos direitos humanos (artigo quatro): “Ninguém será mantido em escravidão ou servidão; a escravidão e o tráfico de escravos serão proibidos em todas as suas formas.” E no artigo 149 da Constituição Brasileira, deixa bem claro que submeter alguém a condições degradantes de trabalho e sem recebimento de salário, é crime com cerca de dois a oito anos de prisão.

A escravidão fere os direitos humanos e é proibida na maioria dos países. Contudo, aqui no Brasil o número infelizmente é muito alto, sendo até comum a ocorrência desses casos. Para evitar que mais casos aconteçam é necessário maior fiscalização por parte do Ministério da Ministério da Justiça e Segurança Pública em regiões periféricas. Maior pena de prisão e, maior amparo do Estado a essas pessoas marginalizadas, com a construção de mais lugares de acolhimento de pessoas sem teto e distribuição de renda mais justa.