O trabalho escravo no Brasil contemporâneo
Enviada em 20/09/2020
A máxima atribuída ao dramaturgo Plautus e divulgada por Thomas Hobbes na obra “Leviatã”, afirma que “O homem é o lobo do homem”. Pode-se entender que a lógica se relaciona com o fato de que o homem é tão sedento por poder, que põe em risco sua própria espécie, exemplificando os proprietários que submetem seus trabalhadores à condições desumanas visando o lucro, em jornadas de trabalho que se assemelham ao próprio trabalho escravo.
Ademais, para garantir jornadas de trabalho dignas e respeitosas para homens e mulheres, foi criada a Organização Internacional do Trabalho (OIT), tendo como objetivo promover o trabalho saudável e proteger os indivíduos. Todavia, apesar de ter ratificado 82 convenções da OIT, o Brasil continua apresentando casos de trabalho análogo à escravidão, com condições degradantes, jornadas exaustivas, exploração, e privação de direitos básicos como a liberdade, em troca de salários ínfimos e injustos.
Sob esse viés, o filósofo Karl Marx desenvolveu a teoria que exime a relação entre o valor do produto e o da mão de obra. No sistema capitalista, o operário vende sua força de trabalho, tratada como mera mercadoria, diante de um ciclo explorador que faz com que o lucro do produto final seja absurdamente maior do que o salário pago ao trabalhador (a mais-valia), tendo como principais alvos os imigrantes, os menos instruídos, os recém-formados e os desempregados.
Infere-se, portanto, que medidas devem ser tomadas para amenizar a problemática. Sendo assim, compete ao Ministério da Economia destinar mais recursos à Secretaria do Trabalho, a fim de que sejam viáveis fiscalizações em locais de trabalho. Por conseguinte, será de conhecimento geral quais estabelecimentos privam seus trabalhadores do trabalho sadio, e o responsável será penalizado. Assim, o trabalho com condições semelhantes à de escravo cessará no Brasil.