O trabalho escravo no Brasil contemporâneo

Num país onde a escravidão institucionalizada se estendeu por mais de 350 anos, os reflexos e consequências de tal período exercem, hoje, demasiada influência no tecido social brasileiro. Ainda que proibida pela Constituição, há ainda empregadores que submetem seus funcionários a condições análogas à escravidão, principalmente nos setores têxtil e agrário.

Em primeira análise, é lícito postular que a mão de obra de imigrantes é muito explorada por empresas estrangeiras - prática pertinente das corporações do setor têxtil. Por exemplo, em São Paulo, equipes de fiscalização trabalhista flagraram trabalhadores bolivianos, submetidos a péssimas condições, produzindo roupas da famosa marca internacional Zara. No estabelecimento, havia 15 pessoas, incluindo uma adolescente de 14 anos, que trabalhavam por mais de 12 horas diárias. Além de laborarem em condições insalubres, recebiam menos de R$500,00 por mês. A empresa negou seu envolvimento nesta linha de produção.

Sob outro prisma, é válido analisar o setor de produção agrícola. Conforme notícias da Secretaria do Trabalho, 19 trabalhadores mineiros foram resgatados de uma propriedade cafeicultora, onde a prática laboral era degradante. Esse incidente demonstra a incapacidade federal em erradicar a exploração da mão de obra no meio agrário, mesmo após a criação da “Lista Suja”, instrumento de combate ao trabalho escravo aprovado pelo Senado em 2004.

Desse modo, infere-se que a escravidão contemporânea se trata de um problema conjuntural, que afeta os mais diversos setores produtivos. Portanto, cabe ao CONATRAE (Comissão Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo) a criação de legislações punitivas mais rigorosas tanto para empresas estrangeiras, quanto para os produtores rurais. Tomada esta medida, milhares de trabalhadores, em território nacional, estariam livres de condições imorais em seus ambientes de trabalho.