O trabalho escravo no Brasil contemporâneo
Enviada em 20/09/2020
Já afirmava a escritora Virginia Woolf que nada é tão estranho como as relações humanas, por vezes abundantes em sua extrema irracionalidade. Nesse sentido, a interface humana com o exterior muitas vezes é construída de maneira incoerente, como tem ocorrido com os enlaces civis ao longo de séculos no Brasil, que se libertou de um contexto histórico altamente escravocrata - por formação- para opcionalmente viver a escravização reformulada, na modernidade. Assim, os entraves sociais ainda se perpetuam em ambientes laborais, de forma que a precarização e a exploração de trabalho, são alimentados pela hierarquização de poderes e a inabilidade governamental.
No tocante ao poderio econômico, grandes multinacionais e suas atuações em benefício próprio, fazem suprimir melhores condições de trabalho e salário aos operários, assim como tem ocorrido no Brasil com o fenômeno da “uberização”, em que nem mesmo há a garantia de direitos aos trabalhadores atuantes para empresas de aplicativos, já que esses legalmente atuam sem vínculos empregatícios, consequentemente sem salário fixo e tendo sua segurança constantemente exposta no labor. Nesse viés, Rousseau expõe que o humano nasce livre, mas pode toda parte encontra-se acorrentado, e nos dias atuais, o contexto de necessidade torna o homem vulnerável a ser conduzido a algum tipo de escravização necessária à sua sobrevivência.
Ademais, a atuação do Governo Federal se torna ínfima diante de alguns trabalhos típicos de inferiorizarão, como ocorre com a escravidão em sua face rural, no desmatamento e cultivo de solos, e urbana, nas típicas indústrias têxteis, e atividades de exploração sexual. Tais segmentos envolvem, e por vezes enganam os contratados com promessas de boas condições salariais e laborais, porém na prática os patrões contornam a legalidade legislativa, e trazem um volume abusivo de tarefas para um pagamento mínimo, e até dívidas de alimentação e estadia aos já desguarnecidos trabalhadores.
Portanto, a fim de equacionar as condições de trabalho no Brasil, medidas precisam ser revistas. Para tanto, o Ministério do Trabalho e Emprego do Brasil deve atentar-se para a disseminação de empresas que têm ofertado condições precárias de trabalho, de modo a reaver os cabíveis direitos e deveres empregatícios, como ainda pode ocorrer com a uberização, a fim de que a modernização seja acompanhada de respeitos aos Direitos Humanos. Outrossim, o Governo Federal deve fiscalizar de maneira mais severa áreas de trabalho onde tradicionalmente o trabalho precário tem ocorrido, por meio de investimento em inspeções cujo objetivo seja barrar a ilegalidade, em detrimento do bem-estar humano. Assim, as relações humanas ditadas por Virginia Woolf podem se tornar mais racionais, e por conseguinte, mais dignas em permeio às condições de trabalho no Brasil.