O trabalho escravo no Brasil contemporâneo

“O jantar”. “Escravidão no Brasil”. Essas são obras do pintor Jean-Baptiste Debret do século XIX, as quais retratavam o massivo trabalho escravo presente, infelizmente, até a contemporaneidade brasileira, apesar de abolido, em 1888, pela Princesa Isabel. Tal cenário traz nocividades à sociedade, como a perpetuação do ciclo da pobreza e a degradação da dignidade do indivíduo. Desse modo, é fundamental que se implantem medidas capazes de minimizar essa cultura enraizada no cotidiano.

Deve-se pontuar, de início, que certas empresas banalizaram o ato escravista, ou seja, normalizaram-no ao perceberem que era, extremamente, lucrativo, pois é ilegal e não dá direitos ao trabalhador. A partir disso, essas instituições privadas, voltadas ao lucro, buscaram uma das mãos-de-obra mais baratas: infantil, a qual é obrigada a evadir da escola, o que a deixa sem escolaridade e diminui ainda mais as suas chances de se libertar desse trabalho ao longo de sua vida gerando um ciclo de pobreza. Nota-se essa mazela social, em dados da Agência Brasil, os quais revelam que 90% dos escravos resgatados na região Nordeste são egressos do trabalho infantil e, na maioria dos casos, seus filhos têm o mesmo destino. Logo, é essencial que se rompa desde a infância esse ciclo da escravidão para melhorar tanto a condição social do indivíduo quanto a de seus descendentes.

Ademais, outra consequência gravíssima da escravidão contemporânea é o malefício à dignidade do escravo, uma vez que o empregador trata-o como um objeto com um único objetivo de retornar lucro a ele. Partindo desse pressuposto, a mídia televisiva consciente de seu papel comunicativo retratou ao país, por meio da novela da Rede Globo “O Outro Lado do Paraíso” como é um trabalho escravo nos garimpos brasileiros mostrando as péssimas condições de vivência, a obrigatoriedade de compra e venda apenas com o proprietário, a periculosidade desse trabalho à saúde dessas pessoas. Exemplifica-se tal situação, na reportagem da Rede Brasil Atual, na qual mostra a prisão da dona de um garimpo no Pará que mantinha 40 pessoas em um regime escravista, o qual propiciava a indignidade desses indivíduos, que viviam em situações insalubres, com dívidas infinitas e a mercê de inúmeras doenças. Dessa maneira, é preciso punir mais ainda esses criminosos, a fim de minimizar o número de brasileiros que ainda sofrem com a escravidão.

Portanto, é necessário que o Ministério do Trabalho, por meio das Secretarias do Trabalho cumpra o artigo 149 - contra o trabalho análogo à escravidão.  Tal medida será realizada pela criação de brigadas de fiscalização e de punição, as quais averiguarão denúncias, resgatarão crianças e adultos dessas condições, aplicarão multas e realizarão prisões desses criminosos. Assim, a cultura escravista enraizada no Brasil seria reduzida e seus efeitos combatidos.