O trabalho escravo no Brasil contemporâneo

A Constituição Federal de 1988 garante a dignidade do cidadão brasileiro e repudia qualquer forma de escravidão, tendo como punição a pena de 2 a 8 anos para o praticante. Entretanto, ainda é bastante comum casos de trabalho escravo no Brasil contemporâneo, tendo como principais causas a vulnerabilidade social dos trabalhadores e o incentivo financeiro indiscriminado às empresas. Tais razões devem ser combatidas pelo Estado tupiniquim.

É válido pontuar, de início, a vulnerabilidade social dos trabalhadores. Estes que, em grande maioria, não apresentam alta escolaridade e, por isso, acabam sendo enganados mais facilmente. É o que afirma a educadora e coordenadora do trabalho “De olho aberto para não virar escravo”, Elizabeth Flores. Além disso, a pedagoga também diz que o fato destes profissionais desconhecerem os seus direitos torna mais provável que eles caiam em armadilhas. O que pode ser comprovado com dados de 2007 do antigo Ministério do Trabalho, o quais afirmam que 44% dos trabalhadores escravos eram analfabetos.

Outro fator que agrava o trabalho escravo do Brasil contemporâneo é o incentivo indiscriminado às empresas sem antes checar se ela está de acordo com as medidas trabalhistas estabelecidas por lei. Um exemplo disso é a marca Victoria’s Secret, que em 2011 foi denunciada por escravizar e abusar de crianças durante a produção do algodão que é utilizado em suas peças. Este foi o caso de Clarisse Kambire, uma garota de apenas 13 anos que contou ter sido retirada da escola para ser escravizada pela marca.

Por fim, conclui-se que para solucionar esta problemática é necessário que o Ministério da Educação - órgão máximo responsável pela garantia da educação moral e científica dos residentes no território brasileiro - deve criar campanhas sobre o trabalho escravo. Tais campanhas serão realizadas por meio de palestras administradas por juízes, tudo isto com o intuito de conscientizar os alunos, principalmente os de baixa renda, sobre os malefícios da escravidão contemporânea e como não ser engando. Ademais, cabe ao Ministério da Economia - órgão que cuida da formulação e execução da política econômica nacional - investigar os centros de trabalho das empresas antes da liberação de verba e da permissão para atuar no país. Estas investigações deve ocorrer por meio operações com o intuito de evitar a disseminação do trabalho escravo dentro do Brasil. Com estas medidas será possível honrar a Constituição Federal de 1988 e assegurar os direitos trabalhistas da sociedade tupiniquim.